Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º - O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, dos valores descritos acima nas tabelas 1(um) e 2 (dois), diretamente para os Fundos Municipais de Saúde. Ano XCIV • NÀ 243 - 25 Art. 4º - Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101 - Tesouro Estadual, Ação 2178 – Amp

Poder Executivo ● 28/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235, §1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68. Ano XCVII • NÀ 138 - 13 RESOLVE: I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações. II - Cont

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF Ano XCIV • NÀ 155 - 17 CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 45/2017 RESOLVE: Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o segu

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • No 189 - 13 PORTARIA Nº 566 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comiss

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 334 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 492 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. Recife, 10 de setembro de 2019 II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclus�

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 244 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 21. 23. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária Proporção de parto normal no SUS e

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235, §1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68. II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 319 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALH

Poder Executivo ● 10/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 6571 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar públicas as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização do processo seletivo, destinado à concessão de 1000 (mil

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 02 (dois) dias úteis, salvo os casos mais complexos, que poderá ter esse prazo dilatado por igual período; II – os documentos de que trata o inciso anterior, referem-se a Atestado de Conduta, Assentamento Carcerário, Atestado de Recolhimento, Laudos Médicos, Cotas de peças de Procedimentos Disciplinares e demais documentos constantes na pasta carcerária do detento e que foram expedidos por órgãos