Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 643 - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0021977-35.2011.8.26.0302; Municipais; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Marluse Castro Maciel Magalhães; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1291 Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Aline Virginia Camargo (OAB: 301027/SP) (Defensor Constituído) - Laira Grandeso (OAB: 369732/SP) Nº 1007333-21.2021.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Recorrida: Tielle Domingues - CERTIDÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1365 Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Jose Damiao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribuna

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23542 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Acórdão Acórdão Em sessão realizada em 21/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1341 impugnação ofertada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP) Processo 1008840-85.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Juventino Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1561 ditames na atualização dos valores da condenação. No mais, mantenho incólumes as demais determinações da Sentença. Int. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 1005767-03.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 962 prazo de 15 (quinze) dias para que parte autora esclareça se requer que seja determinada, ao Município requerido, a abstenção do lançamento do(s) tributo(s) discutido(s) nestes autos para os anos vindouros. Apresentado o esclarecimento, faculto ao Município requerido manifestação, pelo mesmo prazo. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 318 0021517-48.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021517-48.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Jahu; Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Ademilso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 227 Advogado: Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP); Apelado: Jose de Fatima Miksza PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2021 0000449-92.2002.8.26.0161; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000449-92.2002.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1333 em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará o