Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 191 - RICARDO JORGE SOARES FERRO Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou jurídico-administrativa. Tal decisão foi confirmada pelo Plenário da Excelsa Corte, possuindo caráter erga omnes, além de impor a observância da legislação anterior- Lei 9.868/99, art. 11, §§1º e 2ª. Carta AR JUSTIÇA DO TRABALHO 99

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA JOSE LOURENCO ACEDO PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP) LUAN SANTANA DE QUEIROZ DOS SANTOS(OAB: 51948/BA) 1483 Vistos etc. À vista do requerimento de Id fcbfcfa, reconsidero o valor dos honorários periciais provisionais, fixando-os em R$2.000,00 [dois mil reais]. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se o Sindicato re

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 296 de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) para o dia30/09/2015 08:40 na sala de audiências da Vara do meses. Trabalho de Palmeira dos Índios, com endereço na Rua Deputado Jota Duarte, S/N, Juca Sampaio, PALMEIRA DOS OB

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Plúrima Réu Fge Construtora e Incorporadora Ltda. CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Processo Nº AP-0028300-63.2006.5.05.0012 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Processo Nº AP-00283/2006-012-05-00.6 Advogado(a) Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) RENATO MÁRIO BO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3141 Fica a parte recorrida/agravada (MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA) notificada do despacho constante do ID 4d10f11, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e PODER JUDICIÁRIO contrarrazoar o recurso de revista. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2021. FABIANA ALVES CARVALHO Fica a parte recorrida/agravada (RICARDO JORGE SOARES S

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 56 Notificação Acórdão Processo Nº RO-0000276-54.2017.5.05.0007 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MANUELE DA SILVA MENDES(OAB: 20831/BA) ADVOGADO MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA(OAB: 41657/BA) RECORRIDO RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA ADVOGADO CANDIDA REGINA RIBEIRO DE LACERDA(OAB: 14061/BA) Processo Nº RO-0001811

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO 329 MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES(OAB: 8494/AL) LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59c3f39 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Ante os termos do requerimento da reclamante (petição de Id. 162 - ALDINEIDE MARIA BESERRA 369307e), inicie-se a execução, intimando-se a reclamada, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda ao pagamento da quantia a que foi condenada, nos termos previstos no art. 880, PODER JUDICIÁRIO da CLT, ou garanta a execução, observada a gradação legal (CP

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): 201 ADVOGADO - PALMEIRA DOS INDIOS PREFEITURA - RICARDO JORGE SOARES FERRO Zenício Vieira Leite Neto(OAB: 9284/AL) CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DE ALAGOAS GILVANA RIBEIRO CABRAL(OAB: 7134-B/AL) KAMILA SANTOS FARIAS(OAB: 12258/AL) KARLLY ANNE LEITE CESAR(OAB: 9908/AL) FABIO BARBOSA MACIEL(OAB: 7147/AL) SHIRLEY SARMENTO WANDER

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO. - Prestam-se os embargos de declaração ao esclarecimento de omissão, contradição ou obscuridade contida na decisão ou para corrigir manifesto equívoco nos pressupostos de admissibilidade do recurso. No caso em exame, acolhe-se parcialmente o apelo para sanando as omissões apontadas, imprimir efeito modificativo ao julgado. 8 Trabal