TRT5 23/10/2018 -Pág. 403 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
Plúrima Réu
Fge Construtora e Incorporadora Ltda.
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0028300-63.2006.5.05.0012
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Processo Nº AP-00283/2006-012-05-00.6
Advogado(a)
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Weliton Sampaio de Oliveira
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA)
Enlace Telecomunicações e
Informática Ltda.
Telemar Norte Leste S.A.
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
Elton Alonso Nogueira Junior(OAB:
35855BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO POR
INTEMPESTIVIDADE.
Processo Nº AP-0000592-75.2010.5.05.0019
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Agravante
Luciene das Neves Santiago
Advogado(a)
Eduardo Cunha Rocha(OAB: 8086BA)
Advogado(a)
WALTER SANTOS COSTA(OAB:
7805BA)
Agravado
Meri Ramos da Silva-Me
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000834-64.2011.5.05.0030
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Recorrente
Espólio de Ricardo Jorge Soares
Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Recorrente
Ponteseg Segurança Patrimonial Ltda.
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Recorrido
Espólio de Ricardo Jorge Soares
Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Recorrido
Ponteseg Segurança Patrimonial Ltda.
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AOS RECURSOS.
Processo Nº RecOrd-0000834-64.2011.5.05.0030
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Recorrente
Espólio de Ricardo Jorge Soares
Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Recorrente
Ponteseg Segurança Patrimonial Ltda.
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125673
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
403
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Espólio de Ricardo Jorge Soares
Santos
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Ponteseg Segurança Patrimonial Ltda.
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
AOS RECURSOS.
Processo Nº RecOrd-0000881-43.2013.5.05.0038
Relator
LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Recorrente
Robson Goncalves Ramos
Advogado(a)
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887BA)
Recorrido
Energia-Sp Comercio e Instalacoes
Ltda. - Me
Plúrima Réu
Construtora Tenda S.A.
Advogado(a)
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921BA)
Advogado(a)
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646BA)
CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO
E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
INTERPOSTO PELO AUTOR PARA: A) RECONHECER A
RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA; B) INCLUIR
NA CONDENAÇÃO A MULTA DO ARTIGO 467, DA CLT; C)
DEFERIR A INDENIZAÇÃO NO VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO
ANTE A NÃO INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NA RAIS. FIXAR
O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 26.527,68, O CRÉDITO
LÍQUIDO EM R$ 24.180,70, E AS CUSTAS EM R$ 520,15,
VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/10/2018, CONFORME
PLANILHA EM ANEXO QUE INTEGRA ESTA DECISÃO.
Processo Nº ED-0000259-33.2014.5.05.0133
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Embargante
Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial(Nome Fantasia: Senai)
Advogado(a)
JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475BA)
Advogado(a)
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448BA)
Embargado
Robério Jonas Franco
Advogado(a)
MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220BA)
Advogado(a)
Osmar Evangelista de Castro Tanajura
Junior(OAB: 39253BA)
Plúrima Réu
Marcole Empreendimentos e Serviços
Ltda.
CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
Processo Nº AP-0001129-69.2012.5.05.0191
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Agravante
União Federal (Fazenda Nacional)
Agravado
Conseil Logistica e Distribuicao Ltda.
CONCLUSÃO: "À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO APRESENTADO.
Processo Nº RecOrd-0001077-09.2014.5.05.0222
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Recorrente
Fabiano da Hora Santos
Advogado(a)
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164BA)
Recorrente
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras