Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 970 Apelante: Pedro Marcelino Neves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) 7 - 0000396-40.2010.8.26.0482 (990.10.446876-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sérgio Ribas - Revisor Sérgio Rui - Apelante: Gustavo de Oliveira Zanuto - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1151 0000992-05.2005.8.26.0157 (993.07.096039-6) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Sérgio Rui - Apelante: Ministério Público - Apelado: Anadicio da Silva Cavalcante - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) 0001039-45.2007.8.26.0274 (993.08.029051-2) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1362 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Aloisio Antonio Grandi de Oliveira (OAB: 213118/SP) - Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0000528-81.2009.8.26.0240 (990.10.454811-0) - Apelação - Rancharia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 REQUERENTE:TRANSCHICO TRANSPORTES LTDA ME ADVOGADO:190322/SP - RINALDO HERNANI CAETANO Requerido:MARIA CLAUDIA CATANHO PAULINO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:132.01.2009.012096 Nº ORDEM:16.02.2009/000484 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:M. P. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2009.012079 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 368 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 12/04/2011 PROCESSO:020.01.2011.001350 Nº ORDEM:13.01.2011/000056 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/09 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 295 POUPANÇA. Ação Civil Pública. Execução individual. Impugnação. 1. Juros moratórios. Incidência de 0,5% ao mês até o início da vigência do Novo Código Civil (11.01.2003) e, a partir de então, 1% ao mês, nos termos do art. 406, CC. 2. Correção monetária da diferença apurada pela tabela de atu

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 725 97.2011.5.15.0159, 7ª Turma, DEJT-17/05/13, E-RR-8290085.2006.5.04.0101, SDI-1, DEJT-28/10/11 e E-RR-81800- Em face da preclusão consumativa e do princípio da 89.2006.5.04.0103, SDI-1, DEJT- 19/04/13). unirrecorribilidade, indefiro o processamento do apelo juntado em Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, 16/02/2022 (Id 5f0b635)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 340 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 06/07/2009 PROCESSO:020.01.2009.002104 Nº ORDEM:11.01.2009/000162 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/710 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 307 ADVOGADO:57019/SP - VICENTE DE JORGE FILHO Requerido:A. J. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:020.01.2009.002603 Nº ORDEM:01.01.2009/000852 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:NEIDE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:106479/SP - CYNTHIA MARIA DA CAMARA MOREIRA Requerido:THIAGO APARECIDO DE PAULA VARA:1ª. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:020.01.2009.000127 Nº ORDEM:01.02.2009/000036 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:W. S. D. S. S. E OUTROS ADVOGADO:233544/SP - CAMILA FRANCO TRAMONTE Requerido:V. G. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:020.01.2009.000128 Nº ORDEM:01.01.2009/000030 C