TJSP 28/09/2011 -Pág. 1362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
1362
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Aloisio Antonio Grandi de Oliveira (OAB: 213118/SP) - Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 0000528-81.2009.8.26.0240 (990.10.454811-0) - Apelação - Rancharia - Apelante: Fernando Henrique Modesto de
Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: FERNANDO HENRIQUE MODESTO DE ANDRADE (OAB: 247320/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0000731-71.2009.8.26.0069 (990.10.263983-5) - Apelação - Tupã - Apelante: Carlos Andre Lima da Cruz - Apelado:
Braulino Vilas Boas Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Francisco Souto Mendes (OAB: 200667/SP) (Defensor Constituído) - Daul
Silva (OAB: 124719/SP) (Defensor Constituído) - Luiz Francisco Souto Mendes (OAB: 200667/SP) (Defensor Constituído) - Daul
Silva (OAB: 124719/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0000969-87.2007.8.26.0125 (993.07.022918-7) - Apelação - Capivari - Apelante: Ministério Público - Apelado: Deivid
Rolim Amaro - Apelado: Roberto Vieira da Cruz - Apelado: Elisandro Gomes de Oliveira - Apelado: Leandro de Sales Silva Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP)
- Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) - Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Roberta Hortolani Fontolan
(OAB: 221006/SP) - Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/SP) - Rejane Rodrigues de Moura (OAB: 167937/SP) - Rejane Rodrigues
de Moura (OAB: 167937/SP) - Valdemar Costa (OAB: 112413/SP) - Valdemar Costa (OAB: 112413/SP) - Valdemar Costa (OAB:
112413/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0000978-56.2006.8.26.0619 (993.07.092938-3) - Apelação - Taquaritinga - Apte/Apdo: Ataido Esteves de Souza - Apdo/
Apte: Ministério Público - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Mario Joel
Malara (OAB: 19921/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0000992-05.2005.8.26.0157 (993.07.096039-6) - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Anadicio
da Silva Cavalcante - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Sergio Gochi (OAB:
132521/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001039-45.2007.8.26.0274 (993.08.029051-2) - Apelação - Itápolis - Apte/Apdo: Ministério Público - Apelado: Antonio
Edson Pereira Lima - Apdo/Apte: Bruno Fernandes Antonio de Souza - Apdo/Apte: Alex Lima Pereira - Magistrado(a) José
Damião Pinheiro Machado Cogan - Afastaram as preliminares e negaram provimento aos apelos. V.U. - Advs: Rinaldo Hernani
Caetano (OAB: 190322/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Rafael Valentim Gentil Filho (OAB: 144935/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB:
190322/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Rinaldo Hernani Caetano (OAB: 190322/SP) - Rinaldo Hernani
Caetano (OAB: 190322/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001110-06.2009.8.26.0653 (990.10.383725-8) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Nemésio Silva Caetite
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso.
Oportunamente, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB: 201392/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001300-05.2009.8.26.0156 (990.10.355902-9) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Ederson Rodrigues Felipe - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB: 92458/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001421-51.2009.8.26.0247 (990.10.461147-4) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Estevam Irineu da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. Oportunamente,
expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Nasser Taha El Khatib (OAB: 83377/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001507-08.2006.8.26.0318 (993.07.043575-5) - Apelação - Leme - Apelante: Roberto Aparecido Donatti - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Sérgio Ribas - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.
U. - Advs: Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001693-91.2009.8.26.0361 (990.10.399905-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Luiz Carlos Tolosa Júnior e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: THAIS GARCIA BRITO (OAB: 194145/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001765-89.2006.8.26.0456 (990.10.350396-1) - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Jose Aparecido Santana - Apelante:
Paulo Henrique Gomes - Apelante: Douglas da Silva Martinelle - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Sérgio Ribas - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fábio Alessandro dos Santos
Robbs (OAB: 161446/SP) (Defensor Dativo) - Flavio Roberto Imperador (OAB: 134632/SP) (Defensor Dativo) - Adriano Marcos
Sapia Gama (OAB: 163356/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0001969-29.2010.8.26.0510 (990.10.474265-0) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Rodrigo Raphael Losch - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
DÉBORA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 247294/SP) - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB: 262009/SP) João Mendes - Sala 1437
Nº 0002043-09.2002.8.26.0205 (993.06.118475-3) - Apelação - Getulina - Apelante: Ministério Público - Apelado: Antonio
José dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Geler Falqueiro Naufel (OAB:
111840/SP) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º