51 Resultados Localizados roberta esteves bernardo - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1621 médico juntados pela autora (fls. 112/113 e 117/118), desnecessária a produção de prova pericial, uma vez que já dirimida, por órgão oficial, a extensão e gravidade das lesões. Ciência à ré dos documentos juntados. Int. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), PAULO MIGUEL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1250 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 272756/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP) Processo 1026790-74.2018.8.26.0001 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Artur Mangabeira Soares - Diretora A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1220 dou por superada a designação de qualquer ato com tal finalidade. Destaca-se a título de ponto controvertido a legalidade do ato que negou licença-saúde ao autor. Não há preliminares ou prejudiciais e a prova pericial médica é a única pertinente para a elucidação da questão. Para tanto, oficie-se ao IMESC
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1632 QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 382822/SP), JULIANA QUINTINO VIEIRA GALDI (OAB 351912/SP) Processo 1034409-30.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adriana Patrícia Parreira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Supe
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1314 do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é instruído com cópias de documentos. A senha para acesso ao processo digital está anexada a esta decisão. Este procedimento e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1267 Processo 002.07.141705-6 - Medida Cautelar (em geral) - Vera Lucia Araujo Gomes - Antonia Josina de Matos - ADV: TERCIO DA SILVA ARAUJO (OAB 51230/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP) Processo 002.07.141705-6 - Medida Cautelar (em geral) - Vera Lucia Araujo Gomes - Antonia Josina de Matos - Fl 52 Ciência à autora d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1960 fundamentadamente a designação de audiência de instrução e julgamento. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especia
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2254 para inicio da execução, deve a parte autora cumprir o item 3 do despacho de fls. 115/116. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), ALEX DOS SANTOS GAMA (OAB 271337/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/ SP) Processo 1035161-27.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2101 efeito de intimação. - ADV: MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI (OAB 300683/SP) Processo 1034130-69.2018.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kassya Christina Mattos Bueno Lourenço - 1- Fls. 61/63: defiro o pedido de emenda à inicial. Anote-se. 2- A matéria depende d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1788 demitido a bem do serviço público por infringir os artigos 241, I, III, V, XIII e XIV; 245 e 257, II e VI do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261/68. Contudo, reclama-se que quando da acusação foi apresentada infringências aos artigos 241, I, III, V, XIII e XIV; 245 e 257, I