Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB: 2616/TO) TERRACO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME LEVANY EUSTÁQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071-A/GO) SANDOVAL DIVINO BORGES ATAIDE RODRIGUES BORGES JUNIOR 3721 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON INACIO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICABILIDADE NO PROCE

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ROBSON INACIO VIEIRA ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB: 2616/TO) TERRACO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME LEVANY EUSTÁQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071-A/GO) SANDOVAL DIVINO BORGES ATAIDE RODRIGUES BORGES JUNIOR 3727 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - TERRACO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO P

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 07/2017 - Ratifico e reconheço com base no Parecer n.º 07/2017, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.., CNPJ nº 10.798.130/0001-75, para a prestação dos serviços de fornecimento, a

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 13 Processo Nº : 33/2016 Comissão: CPL/HGV Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 28/2016 Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA CIRURGICA 50CM X 45CM. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.211.400,00(UM MILHÃO,DUZENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) Entrega das Propostas até: 06/02/2017 ás 10:00h. Início dos lances: 06/02/2017 às 10:30h(horário de Brasília). Processo Nº : 71/2016 Comissão: CPL/HGV Modalidade/Nº : Pregão El

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (REDAçãO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERá( ãO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE à SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - ME, CNPJ nº 13.328.225/0001-13, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de janeiro de 2017. Guilherme Leitão – Vice Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 004/2017 - Processo Licitatório nº 020/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da SOM RURAL, no evento “Virada Maker” em Re

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 sete reais e cinquenta centavos) através da Empresa CONSERVI COM. SERV. DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDAME, fundamentada no art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Garanhuns-PE, 05/02/2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Gestor /HRDM. RETIFICAÇÃO DE DATAS RETIFICO o ano constante nas atas e contrato das empresas abaixo, LEIA-SE ANO 2019: PROC.0542.2018.CPL.HRDM. PE.0255.SES aquisição Copa cozinha e Higiêne pessoal Empresa

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 038/2005 - UNAJUR Objeto: Negociação do valor mensal da locação, passando para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) a partir de 11/05/2018. Locadora: MACDOVEL HOLANDA DE ANDRADE representado por IRAÍDE CAVALCANTI DE MELO, CPF: 480.072.85415. Recife, 01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**). POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DASIS EXTRATO DE CO

Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 285/2017. Proc. Financeiro n° 0464/2017 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES, para 1 (uma) apresentação no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017, no município de Ribeirão/PE, no dia 28/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III

Poder Executivo ● 01/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 62 - 15 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL nº 003/17-CP, que tem por objeto, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO CBMPE, em favor da AVELLAR IMÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 72.0