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1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 37 2. Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem inexistência de tempo hábil para realização da perícia, adie-se a impugnação, no prazo comum de 5 dias.3. Não havendo audiência marcada, redesigne-se nova data, e intimem-se as partes impugnação, notifique-se o perito acima nomeado para que para comparecimento. apresente laudo conclusivo, no praz
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2740 ou legatários, com prazo de 10 (dez) dias para impugnação.4 Deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias, sendo que nos casos de óbito anterior à referida Lei o Cartório deverá intimar a Fazenda Estadual para que se manifeste nos autos, em cinco (5) dias..5
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2661 justificativa, nos termos do artigo 528, § 1º do NCPC, o(a)(s) exequente(s) poderá(ão) levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto no artigo 517 do NCPC.Decorridos, diga a parte exequente sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Serv
quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira LOTAÇÃO – ATO Nº46/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE Cód. 1198 1295 2135 Escola Estadual EE OLEGARIO MACIEL EE LAUDIEME VAZ DE MELO EE GOV MILTON CAMPOS Masp 1469880-7 876329-4 1470708-7 Nome JOAO
16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao
90 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas, E.E.”Abner Afonso”, MaSP 332272-4, Eliana Aparecida de Melo e Silva, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 66/08, publ. em 07.08.08, onde se lê: 4º e 5º qqs. de exerc., leia-se: 5º e 6º qqs. de exerc.. pelo subsídio dos