Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2018 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1354354-1, Aline Maria Carneiro Junho, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17.11.2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 17693/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 – STAR TEC CONCESSIONÁRIA - ME, Processo de compra nº 1255345 000041/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a serem executados nas dependências do NAIS do 51º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: JULIANA APARECIDA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, ANEI2C, ADMISSÃO 3. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo coordenada Norte (Y) 7.771.861,5819 m, Este (X) 629.453,6041 m ;daí, com azimute de 181°12’47” e distância de 27,73 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.771.833,8583 m, Este (X) 629.453,0170 m ;daí, com azimute de 247°59’58” e distância de 22,15 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.771.825,5618 m, Este (X) 629.432,4830 m ;daí, com azimute de 198°36’15” e distância de 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trar o notório conhecimento na área temática, que não será objeto de pontuação e não terá caráter classificatório: a) que deverá abordar, obrigatoriamente: o papel das ouvidorias públicas no atual contexto democrático brasileiro como instrumento do exercício da cidadania participativa e como forma de controle social do Estado; quais os mecanismos de mensuração da eficácia, eficiência e efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HAE7306 3428865 Cleber P.Lima HAS9967 3320358 Deidson M.Sousa ATX0157 3408540 Del Pozo Trans.R. Ltda LAI2538 3475390 Diego M. Rimes LXA9459 3583495 Domenico Fiore JFI3424 3540074 Eder B. Junior GWT6006 3526560 Edmar A.Silva GPZ0386 3536260 Elimar N.Souza GPZ0386 3457427 Elimar N.Souza HHV9269 3491293 Ewerton A.Silva ATM8085 3298433 Fantoma Trans. Ltda GME4246 3347814 Fernando B.Ribeiro GSN7767 3604178 Isabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.167 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 581/2018 Aprovado em 02.8.2018 Processo nº 33.138 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 588/2018 Aprovado em 02.8.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de Muzambinho. Conclusão Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Walter Fonseca 127,69 HNX-5516 AB06192454 518-51 Wanderley Belan Ramos KNA-4975 0001413776 692-00 Wanderson Mateus Gualberto GZF-5980 AA04206840 501-00 Wanderson Mateus Gualberto GZF-5980 AA04206801 659-92 Wanderson Perreira Goncalves HDA-2368 0001409457 692-00 Wanderson Silva 574,62 HBB-4291 AA05937364 501-00 Washington Duarte Leite HNY-1341 0001399778 692-00 Weber Jose Pereira 127,69 HBX-1415 0001410909 692-00 Weberton Soares Maia H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº01, 17 DE JANEIRO DE 2023. Institui a Comissão de Conciliação e designa os membros fixos e o agente público de referência para atuar nas denúncias de assédio moral, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado. A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Cláusula 7ª – São de inteira responsabilidade do CONTRATADO (A) as obrigações pelos encargos previdenciários, sociais, fiscais, trabalhistas, securitários, indenizatórios e comerciais resultantes de execução do contrato. VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 8ª - Os interessados poderão tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano