Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02785301 Maria das Gracas Rezende e Silva – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 19/03/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 03716966 Claudia Maria Neves de Araujo – AAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13961222 Aline Mendes Vimieiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786399 Hudson Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a constituição de comissões especiais de inventário, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, a que se refere o art. 3° do Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 285.664-9, Edson de Almeida Fernandes, a partir de 18/5/2022, referente ao cargo de AFRE; Masp 357.120-5, Fábio Peres de Quinta, a partir de 12/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; Masp 359.090-8, Leston Resende de Oliveira, a partir de 19/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO, MASP 669178-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP 374171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 AV1100374 da Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dener Onestaldo Barcala Nolasco Pereira, Médico Veterinário Egler Chiari, Professor Élder Valeriano de Souza, Cabo BM Emerson Silami Garcia, Professor Eneida Maria de Souza, Professora Eurides Lemos Morais da Cunha, Poetisa Flávio Jordão Hamacherl, Promotor de Justiça Francisco Rocha Gonçalves, Vice Prefeito Municipal de Ouro Preto Fundação Sorria Geraldo Amintas de Castro Moreira, Professor Geraldo Oliveira Mota, Professor Gilberto da Cás