Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 145 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622518-63.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE EUSÉBIO. Impetrante: Adv. Francisco Fernando Castro Saraiva Leão. Paciente: Lourival de Brito Honorato. Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão:

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 161 Impetrante: Adv. Wesley Amorim Ferreira. Paciente: Célio de Freitas. Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da emin

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 116 Pacientes: Lucas Silva de Abreu, Ingrid Naiara Moraes Araújo, Wendel Alves dos Santos e Daniel Barbosa Sampaio. Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza convocada), Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do ha

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 143 e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622219-86.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Elton Pessoa dos Santos. Relatora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 169 Apelante: José Germano da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. D

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 175 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 172 recorrida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. APELAÇÃO CRIME Nº 0000813-63.2015.8.06.0000 DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Deusdete Barros de Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 176 APELAÇÃO CRIME Nº 0772429-88.2014.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Francisco Haroldo da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Rosilene

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 80 Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021 128 - 0007751-68.2009.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do E

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 174 Revisora: Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do D