Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE MARCIA MARIA CARNEIRO DE ARAUJO JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2013 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b04ece1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUS

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1070 Código de Processo Civil, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0837630-65.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: A. S

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA RICARDO MERCES DE MEDEIROS MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA) LUIZ CARLOS MERCES DE MEDEIROS JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PROCESSO: 0001621-09.2014.5.05.0121 Fica V.Sa. notificada que foi liberado o crédito de RITA PRADO DE JESUS RICARDO MER

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA DERNILTON LEITE NUNES(OAB: 11373/BA) JAILTON FERREIRA DA SILVA VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA(OAB: 41572/BA) VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB: 28204/BA) JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO(OAB: 48682/BA) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO(OAB: 16936/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON F

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 RECLAMADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CRUZ DAS ALMAS FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223/BA) VILMA MARIA DE MELO SANTANA(OAB: 12037/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ZULEIDE ALMEIDA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1338 IONE LAGO SANTANA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ACum-0000346-53.2017.5.05.0401 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDA

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Incluído pela Lei nº 1421 Intimado(s)/Citado(s): - CASA DAS FARINHAS MERCEARIA EIRELI 13.467, de 2017) § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO De tal sorte, observadas as novas regras estabel

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - TELEFONICA BRASIL S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Processo Nº ROT-0011223-31.2021.5.15.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIANA MARES NASR Revisor LUCIANA MARES NASR RECORRENTE ITAMBE ALIMENTOS S/A ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI(OAB: 90033/SP) RECORRIDO JOAO ROSTELATO ADVOGADO TATIANE APARECIDA FERNANDA DA SILVA(OAB: 403802/SP

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1157 presentes autos, vez que os mesmos tramitam sob o rito do art. 528 do CPC, que tem como pena pelo inadimplemento do débito a prisão civil, não podendo a parte exequente requerer a mistura de procedimentos dos ritos de execução: Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. Deve ainda a contadoria do juízo proceder a exclusão do valor da multa de 10% (dez p

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1385 Conste ainda no mandado de citação/intimação das partes, consoante artigo 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Expeçam

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2100 Representante(s): OAB 11597-A - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) MENOR: S. G. C. S. REQUERIDO: R. P. C.