Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00026 Processo: 0003491-71.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 10 DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ODILENE MARCIA FERNANDES DE LIMAREU: ODILENE MARCIA FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragraf

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O N-O CONFIGURADAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIA—O. AUS-NCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO C-DIGO DE PROCESSO PENAL. REJEI—O. Os embargos declarat-rios somente s-o cab-veis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contradit-rio ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decis-o. N-o - poss-vel, em sede de embar

Diário da Justiça ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 2 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022170082 - Elirneide Alvonira da Silva. O Diretor d

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 500/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00023 Processo: 0003958-10.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 20 prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via depósito Judi

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 2 ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 001, de 10 de janeiro de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na Portaria no 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo rel

Diário da Justiça ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 018/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, 3 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE previsto na Cláusula Sétima, por mais 01(um)ano, a partir de 31 de Janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00013 Processo: 0006982-18.1998.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: S. O. C. M. ADVOGADO: 002410PB FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. AUTOR: G. D. M. ADVOGADO: 002410PB FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL – PORTARIA 07/GJ/2022. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL O Dr. HERMANCE GOMES PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presid