Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000876-80.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315020732 - SILVIA HELENA DA SILVA CARDOSO DIAS (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0001571-34.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315020714 - PAULO RAYMUNDO DA SILVA (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001572-19.2012.4.03.6315 -1ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO PECANHA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Considerando a necessidade de readequação da pauta de perícias, redesigno a perícia social a ser realizada na residência da parte autora para o dia 28.01.2014, às 15h00min, com a assistente social Sra. SUELI MARIANO BASTOS NITA Intime-se. 0007450-22.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6315029695 - SER

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabe, em sede desta análise, verificação minuciosa da prova que instrui a inicial, que será feita apenas quando do julgamento do mérito. No caso dos autos, o pedido foi analisado administrativamente pelo INSS, que decidiu pelo indeferimento. Considerando-se os documentos que instruem a inicial, não é possível afirmar, em uma análise superficial, que o indeferimento foi indevido. O pedido de concessão de auxílio doença/aposentadoria por invalidez foi indeferido pelo INSS após o autor

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se, a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, venha até este Juizado, no horário das 12h à 19h, munido do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário original emitido pela empresa IHARABRAS S. A. IND. QUÍMICAS em 29/07/2011 acostado à fls. 36/38, sob pena de preclusão. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. 0004597-06.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6315021603 - LUAN HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS (SP251493 - ALESSANDRO PAULINO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestaçãosobre o laudo pericial complementar, no prazo comum de 05 (cinco)dias úteis. 0016690-64.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315002960 - SERGIO LEITE DE ANDRADE JUNIOR (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006169-26.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315002968 - RENATA SOUZA SANTOS (SP259650 - CLEBER TOSHIO TAKEDA, SP21889

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de indeferimento da inicial. 0016768-58.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6315045831 - LEONIDES DE JESUS PRUDENCIO DE FREITAS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) A concessão de tutela antecipada está condicionada à presença dos requisitos previstos no art. 273 e seus incisos, do Código de Processo Civil, que são: a verossimilhança da alegação e existência

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do bom direito. O perigo de demora pode ser definido como o risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso o provimento jurisdicional não seja antecipado. A parte autora alega que o caráter alimentar do benefício previdenciário constitui o risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso não sejam antecipados os efeitos da tutela. Contudo, a simples natureza do pedido da ação ser benefício previdenciário, bem como seu caráter alimentar, não configuraram, por si s

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem-me os autos conclusos 0011861-40.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6315006664 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA (SP070734 - HELENI DE FATIMA BASTIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA, SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Diante do extrato de FGTS apresentado pela parte autora, referente ao período de 05/09/1970 a 01/04/1979, constando existência de saldo de R$ 913,80 (anexo 24), manifeste-se a CEF no prazo de 015 (quinze) dias úteis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 161 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão Min. Luiz Fux, 13 e 14.3.2013. (INFO STF 698). ANTECIPO OS EFEITOS DA SENTENÇA para determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implantação do benefício à autora, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Oficie-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 0011920-28.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/631