Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo LUCIA DIAS CARNEIRO -Masp 0209084-3, PEB(EM AFAST. PREL.) / PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ). - SRE METROPOLITANA C: RITA APARECIDA DA SILVA -Masp 0320196-9, PEB(EM AFAST. PREL.)/PROFESSOR(SANTA LUZIA); ALAN BRAGA FERREIRA -Masp 1194304-0, PEB/PEB; AMILTON COSTA DA SILVA -Masp 0951337-5, PEB/PEB; NORVINA MARIA MACHADO -Masp 1123494-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); VALQUIRIA CAMPRA FERREIRA -Masp 0801105-8, PEB/ PEB(EXERCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764280 Enedina Maria Carvalhais Silva – PEB – 3 - Serra Azul de Minas 6 - 28/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 02765063 Luzia Gabriela Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal – PEB – 2 - Itamarandiba - 11 - 04/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 - 04/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 2 - Uberaba - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13912662 Celia das Gracas Correa Fukuda – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13939061 Luzineide de Almeida Ramos da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - , 13966155 Edilamar Erica Ferreira – ATB – 1 - Araxa - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06041115 Claudia Fernandes Mendes Tondinelli – PEB – 0 Uberlandia - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 06120430 Elaine de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 19/05/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 06148365 Vania Maria Alves dos Santos Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 19/05/2014 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 20.09.2017. Cancelamento de Férias Prêmio Afastamento Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” de 30.08.2017, referente à servidora Odete Eufrausino Silva Ramos, Masp 900.821-0. Abono de Permanência Nos termos do § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ADALBERTO MARCELINO DE SOUZA, MASP 1100295-3, chefe da Gerência de Compras e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100045. 06 1372132 - 1 PORTARIA IEF Nº 80, DE 6 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre a delegação para a prátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Cristiano Claudino de Souza e Filhos Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Ribeirão Vermelho/MG, PA nº 4764/2020, Classe 3; 2) Município de São Tiago, Unidade de triagem de