Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6959 condenação, R$ 5.000,00, observado o art. 790-A, I, da CLT. Processo Nº ATOrd-0101006-51.2016.5.01.0482 RECLAMANTE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO GILBERTO MUSSI RIBEIRO(OAB: 173035/RJ) RECLAMADO U T C ENGENHARIA S/A ADVOGADO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) TES

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 366 Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, defere- judiciais na Justiça do Trabalho devem ser aplicados, até que se a gratuidade de justiça a parte autora, CONHECER o recurso sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE monetária e de juros que vigentes para as condenações cí

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA 4936 - ESSENCE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS LTDA. Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0101923-32.2017.5.01.0063 RECLAMANTE MUZE DA SILVA LOPES RODRIGUES ADVOGADO ANNA CLAUDIA PINGITORE(OAB: 111264/RJ) ADVOGADO LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA(OAB: 115518/RJ) RECLAMADO ESSENCE TERCEIRIZACAO DE MAO -DE-OBRA E

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Verifico, portanto, que a intenção da ré é, única e exclusivamente, 1760 DO MÉRITO protelar a solução do presente litígio, incidindo, portanto, na regra do disposto no art. 1.026, §2º, do CPC, devendo a embargante Ao infenso do pretendido pela parte ré, os embargos de declaração arcar com a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa. não se prestam para

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2732 ADVOGADO CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES(OAB: 53101/RJ) FABIO FERREIRA LIMA(OAB: 118878/RJ) BRUNA FERREIRA LIMA(OAB: 175141/RJ) TIM CELULAR S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ANDREIA CRISTINA MOREIRA BIANCA RAMALHO LUCAS RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2022. ADVOGADO LUNA DE OLIVEIRA VALERIANI ADVOGADO Assessor

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 198 fixados pela sentença recorrida até que sobrevenha a liquidação do Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do julgado. Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2022. no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para afastar a condenação da ré no pagamento do adicional de

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 4199 Intimado(s)/Citado(s): peculiaridade do procedimento ficam o(s) autor(es) e o(s) - NELMA FERREIRA DE SOUZA preposto(s) dispensados de participarem da audiência já agendada. Ainda, fica autorizado o contato telefônico entre INTIMAÇÃO o(a)s advogado(a)s presentes e seus respectivos clientes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40c0ef durante a

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CABO FRIO/RJ, 20 de agosto de 2020. 5714 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee2f1f0 ANITA NATAL proferida nos autos. Juíza do Trabalho Titular HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações Processo Nº ATSum-0100207-59.2019.5.01.0431 RECLAMANTE JOSIANE DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS(OAB: 156140/RJ) RE

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 PERITO diferenças do vale-transporte, com autorização de desconto. Os créditos estão limitados aos valores pleiteados e ao patamar de quarenta salários-mínimos, pelo rito sumaríssimo aplicado. 4996 CAROLINA KRAUSS LORENCATO YUNES Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA DA SILVA LOPES RODRIGUES Inexiste incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, pela naturez

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Consigno, por fim, que o prequestionamento de que trata a súmula RECORRIDO ADVOGADO 297 do C. TST diz respeito ao pronunciamento necessário para se ADVOGADO ter como examinada determinada matéria pela instância inferior, de modo que o seu reexame possa ser realizado na instância superior, o que foi devidamente observado na hipótese em análise. 9839 MINERVA S.A. EDUA