Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 176 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 176 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃONº 1481.000900/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, MG. Fica designado como Gestor da Parceria a Servidora Maria do Carmo Martins Ribeiro, Masp.: 381.067-8. Assinatura 18/11/2020. Processo Sei nº1480.01.0000607/2018-86. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.0008

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (*)LISTA DE ANTIGÜIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATÉ 06/02/2014. EXERCÍCIO OR PROCURADOR QUIN PARA COMARCA DEM DE JUSTIÇA TO EFEITO DE ANTIGÜIDADE Odete Belo 001 Maria 1 12/06/1990 Souto Pereira Horizonte Francisco Marcio Belo 002 Martins Miranda 1 21/03/1991 Horizonte Chaves 1 045 Darcy de Souza Filho Marcio Heli de Andrade Luiz Alberto de Almeida Magalhaes Epaminon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 24/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): “A APURAR”. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.13.000157-0, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.14.000072-9, instaurado em 28/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MUNICÍPIO DE ARACUAI. Representado(s): AÉCIO SILVA JARDIM - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. - Inquérito Civil nº MPMG-0034.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: ISABELLA FRANÇA OLIVEIRA, em substituição a ALOÍSIO DANIEL FAGUNDES, Titular. Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 2049 2274 2622 2746 3239 3279 3336 3348 3692 3704 3764 3787 3817 3870 4169 4274 4323 4420 4617 4665 4679 4780 4964 5045 5168 5171 5465 5470 M.R.A.M.C. Período: 27/01/2014 a 02/02/2014 E.L.G.B. Em: 27/01/2014 F.M.R.P. Período: 27/01/2014 a 31/01/2014 V.A.L. Em: 27/01/2014 K.V.T. Período: 21/01/2014 a 22/01/2014 E.S.P. Em: 20/01/2014 R.R.R. Em: 22/01/2014 S.L.S. Em: 27/01/2014 B.R.D.O. Período: 30/01/2014 a 08/02/2014 V.F.A. Período: 31/01/2014 a 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 rado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ESPORTE CLUBE JABAQUARA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0054.13.000110-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA DELFINO LOPES. Representado(s): MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS. COMARCA: BARBACENA RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO - Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001073-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Promotora Criminal: Dr.ª Denize Faria Machado ANA FLÁVIA AFONSO DRUMOND AMORIM Procuradora Cível: Dr.ª Denise Madureira Pinheiro Costa Promotor Criminal: Dr. André Sperling Prado CAROLINA CERIGATTO Procurador Criminal: Dr. Cássio Murilo Soares de Carvalho Promotora Cível: Dr.ª Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto DANILO CARDOSO DECCO Procurador Cível: Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes Promotora Criminal: Dr.ª Andréa Basílio Gonçalves Gollop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE N. 050/2018 Designa membros da Câmara de Assessoramento de Políticas Públicas, aprovada pela Deliberação do Conselho Curador no 127/2018. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 15 da Lei Estadual no 11.552, de 03 de agosto de 1994 e o inciso XIII, do art. 11 do Decreto no 47.176, de 18 de abril de 2017, RES