Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 5733 do Rio de Janeiro. A parte autora deverá comparecer munida de sua CTPS e se fazer 2) Em caso de dúvida, acesse a página: acompanhar de advogado, seu não comparecimento à audiência http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico importará no arquivamento da reclamação. SAO JOAO DE MERITI ,24 de Janeiro de 2017 A parte reclamada deverá comparecer à audi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6480 SENHOR DO BONFIM/BA, 27 de abril de 2022. Mateus de Santana Menezes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001526-60.2021.8.05.0244 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gicelia Moreira Vieir

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2380 calculados sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação para os fins de direito. Os valores deverão ser apurados, por simples cálculos, PODER JUDICIÁRIO acrescidos da taxa Selic, nos termos da decisão proferida pelo JUSTIÇA DO STF nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 360 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 AUTOR: SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO:MARCIO BATALHA BEZERRA PROCESSO: 0018480-62.2016.5.16.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica(m) a(s) parte(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7344 Processo n°: 8001234-75.2021.8.05.0244 Classe- Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Casamento, Bem de Família] BALBINA DE JESUS e outros Vistos. Indefiro o pleito de ID 168801294, porquanto as partes possuem a mesma procuradora. Assim, poderá no prazo de 15 dias, a interessada juntar ao feito prova documental da união alegada, sob pena de expedição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6703 Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno do processo a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, cumpra-se os comandos finais da sentença, observados no que for necessário o teor do V. Acórdão proferido pelo e. TJBA. Havendo manifestação, retornem-me os autos conclusos. Caso con

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 notificações, inclusive da Fazenda Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 268 Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente RÉU: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a inc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7345 juízo a providência jurisdicional invocada, faltará legítimo interesse em propor a ação, porquanto inexiste pretensão objetivamente razoável que justifique a prestação jurisdicional requerida.” (Ob. Cit., p. 66). In casu, embora a parte autora possua interesse na revisão da verba alimentar, em face da alteração da capacidade contributiva do alimentan

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1899 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz DESPACHO Vistos, Trata-se de apelação criminal interposta nos autos da Ação Penal nº 8024077-41.2021.8.05.0080, da Vara de Tóxicos da Comarca de Feira de Santana, em face da sentença proferida pela MM. Juíza de Direito, Dra. Marcele de Azevedo Rios Coutinho, que julgou procedente a denúncia, para condenar Carlos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6949 INTIMAÇÃO 8002729-57.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Silvania Silva De Oliveira Advogado: Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos (OAB:BA67644) Requerido: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Requerido: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Intima�