Seção I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO I IMPETRADO(S) LITPAS(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS : ESTADO DE GOIAS 6 - MANDADO DE SEGURANCA PROCESSO : 234111-78.2015.8.09.0000(201592341110) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO IMPETRANTE(S) : KENIA PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTAD

Seção I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 36/2015 DATA DO JULGAMENTO: 24/09/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 119917-02.2014.8.09.0000(201491199172) COMARCA : GOIANIA RELATOR :

Seção I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.119/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 233452-69.2015.8.09.0000(201592334520) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA IMPETRANTE(S) : MARIA DO

Seção I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 flagrante violação à isonomia material. 2 - A ponderação principiológica operada entre a dignidade do portador de necessidades especiais frente ao interesse público na arrecadação tributária, a par do compromisso estatal de proporcionar a sua efetiva integração social, resulta no prestígio da primeira e, à evidência, na possibilidade de o deficiente mental se beneficiar da referida ise

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 78 88 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 466206-37.2010.8.06.0001/0 - USUCAPIÃO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : MARIA SOCORRO BEZERRA Relator(a): Dr(a) LISETE DE SOUSA GADELHA - 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 466467-02.2010.8.06.0001/0 - USUCAPIÃO - CÍVE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 81 158 469686-23.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : LIVIO AMERICO GURGEL DE MEDEIROS PEIXOTO Requerido : MARILIA CREUZA HIPOLITO DOS SANTOS Requerido : JOSE FABIANO NUNES DE ALENCAR Relator(a): Dr(a) JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 295 Valor da Causa: R$ 71.237,12 A Dra. Geritsa Sampaio Fernandes, Juíza de Direito, respondendo pela 17 a. Vara Cível, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por parte de CONDOMÍNIO PALACIO PROGRESSO, foi proposta uma ação Procedimento Ordinário CONTRA GUILHERME MOREIRA E SILVA SAVIO COUTINHO DE SOUSA e CÁSSIO

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.06.1.006496-8 - Cumprimento de Sentenca - A: NIVALDO VIEIRA FELIX. Adv(s).: DF030761 - Nivaldo Vieira Felix, DF041044 - Carlos Alberto Barros. R: MARIA ELISA BORG

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 403 ADV: ADRIANA SUELLEN VERAS DE SOUSA GIRAO (OAB 20386/CE) - Processo 0173044-64.2013.8.06.0001 Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: ANTONIO VALDECILO FERREIRA LIMA - REQUERIDO: ‘Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Cls.Intime-se a parte promovida para dizer se consente ou não com o pedido de desistência da ação, conforme requerido pela p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1323749-0, Joaquim da Silva Pereira, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/03/14; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado