Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 1 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 2 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 09598541 Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira – EEB – 1 - Boa Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP: 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB3H, 2º cargo, por 02 meses referente ao (s) 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12910253 Alan Lopes de Oliveira – PEB – 4 - Governador Valadares - 40 - 06/11/2019 A 15/12/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03705993 Ivany Roque de Oliveira Cruz – ATB – 2 - Divinolandia de Minas - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 03705993 Ivany Roque de Oliveira Cruz – SEII – 3 - Divinolandia de Minas - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08551236 Geraldo Wanderley Alexandre –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12910253 Alan Lopes de Oliveira – PEB – 4 - Governador Valadares - 40 - 06/11/2019 A 15/12/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03705993 Ivany Roque de Oliveira Cruz – ATB – 2 - Divinolandia de Minas - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 03705993 Ivany Roque de Oliveira Cruz – SEII – 3 - Divinolandia de Minas - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 08551236 Geraldo Wanderley Alexandre –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02847747 Maria Lucia de Fatima Alves Melo – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 28/07/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 06461768 Carla Pollyana Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 06884142 Janete Aparecida da Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13447578 Igor Dutra Pacheco – – 1 - - 7 - 17/10/2016 A 23/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 2 - 15/10/2016 A 16/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02847747 Maria Lucia de Fatima Alves Melo – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 28/07/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 06461768 Carla Pollyana Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 15 - 30/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 06580799 Ivete Porfirio de Barcelos Boaventura – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 06884142 Janete Aparecida da Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co