Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo encaminhado para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial e/ ou extrajudicial. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro – Itaúna – MG-CEP 35680.058. Sujeito Passivo: Luciano Guimarães Chaves Eireli IE: 338800047.00-60 Endereço: Av. Jove Soares, 1476 – Graças – Itaúna – MG CEP 35680-34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 9 9328.10 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 10.505.507.703,00 1.022.391.839,98 4.903.493.873,15 5.602.013.829,85RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.504.667.346,00 169.707.420,94 992.911.712,29 1.511.755.633,71CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.504.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 038/2018 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2018, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3155503304974/2019 3156703300068/2019 3156903300460/2019 3157003308103/2019 3157803305990/2019 3162503300872/2019 3162953306002/2019 3163703301068/2019 3163903308295/2019 3164703306019/2019 3165303304966/2019 3165703302530/2019 3167103302906/2019 3167203301415/2019 3168603305833/2019 3168903307523/2019 3169003308127/2019 3169603307153/2019 3169603304965/2019 3169603304976/2019 3170103307221/2019 312360330422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda II/Contagem Ricardo Alves de Sousa ATO Nº 13 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/08/2017: Masp 1072408-6, Gilson Rodrigues Costa, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1071977-1, Daniella V. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio. ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 2º.Esta Portaria poderá ser revista, a qualquer tempo, conforme mudança na Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, por deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 ou determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. Art. 3º.Manter as demais determinações da Portaria Ipem-MG nº 19, de 26 de fevereiro de 2021. Art. 4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, ciente da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000022203.23, de 02/05/2017, cujo objeto da ação fiscal consta de análise da escrita comercial e fiscal e de documentos discais e subsidiários, em virtude de inconsistênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), Paulo Roberto Ferreira, Elenice de Paula Coelho Ferreira, abaixo indicado(s), que se encontra(m) em local ignorado, incerto ou não sabido, intimado(s) do Termo de Rerratificação a seguir: “TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Auto de Infração/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Cel. João Franco de Camargo, 248, Centro – Jambeiro - SP Coob.2: R.A.M. Transportes e Locação de Veículos Ltda – CNPJ: 10.307413/0001-77 Responsabilidade tributária: Débitos dos exercícios de 2009 a 2011 Rua Cel. João Franco de Camargo, 248, Centro – Jambeiro – SP PTA (NL): 01.000186898-23 Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado