Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 826 Destinatário: GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA NOTIFICAÇÃO PJe - JT Ficam o(s) destinatário(s) acima intimado(s) acerca do que se NOTIFICAÇÃO PJe - JT segue: Comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2015 10:02, Ficam o(s) destinatário(s) acima intimado(s) acerca do que se sob pena do que dispõe o artigo 844 da CLT. segue: MIMOSO DO SUL/ES, 14 de Setem

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi tel: 2275 (21) 23805151 - e.mail: vt51.rj@trt1.jus.br ew.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de PROCESSO: 0100261-06.2016.5.01.0051 Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a pá

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ou a 93 PODER JUDICIÁRIO Súmula 331, V, do TST. Agravo de instrumento não provido. AIRR - JUSTIÇA DO TRABALHO 1346-24.2011.5.10.0801 Data de Julgamento: 04/09/2013, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/09/2013. RECURSO DE REVISTA No mesmo sentido: AIRR -

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido, parcialmente, o Desembargador José Ernesto Manzi, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por danos morais. Arbitrar o valor provisório à condenação em R$ 5

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3247 Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): TELEFONICA BRASIL S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2020. Processo Nº CumSen

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 9057 ADVOGADO TALITA DE CASSIA CASSAB(OAB: 326857/SP) HENRY ANGELO MODESTO PERUCHI(OAB: 326889/SP) MARCELO MARCOS FRANCO R$1.200,00 ADVOGADO PERITO Não há falar em apuração do imposto de renda, a ser calculado na data da disponibilidade, diante dos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, 29/10/2014 (artigo 24, § 1º, inciso I, Artigo 26 e Artigo Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 1111 contrário senso. Fosse para falar em JURISPRUDÊNCIA por certo este Auxiliar do Juízo cuja formação acadêmica é em engenharia jamais Informo no laudo que as perícias de insalubridade são seria consultado a opinar. balizadas pelas normas oriundas do Ministério do Trabalho e Emprego as quais sigo com extremo rigor técnico. Fosse para falar em JURISPRUDÊNCIA

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13354 Devidamente comprovada a inexistência de saldo remanescente, dê da(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para seu efetivo -se baixa e arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem cumprimento, realizando a transferência ora determinada no prazo conclusos para análise e deliberação conforme previsto no art. 2º do de 5 (CINCO) dias, devendo comprovar o cumprimento da

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RÉU: MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES 8281 Vistos, etc. A requerimento da reclamante (ID f855f36, de 27/01/20), designa- DESPACHO se audiência de instrução para o dia 04/08/2020, às 14h. Depoimentos pessoais na forma da Súmula nº 74 do C.TST. Em prestígio aos princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo, que possuem ênfase no processo do

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3261 Processo Nº RO-0001141-94.2017.5.10.0021 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE TANIA REGINA TEIXEIRA MUNARI ADVOGADO RAFAELLE DE SOUSA SILVA LEITE(OAB: 29218/DF) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF