TRT12 29/01/2018 -Pág. 349 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2404/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018
Acórdão
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER
DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido,
parcialmente, o Desembargador José Ernesto Manzi, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a
indenização por danos morais. Arbitrar o valor provisório à
condenação em R$ 50.000,00. Custas no importe de R$ 1.000,00,
pela parte ré. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 14 de
dezembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador
Wanderley Godoy Junior, os Desembargadores Hélio Bastida Lopes
e José Ernesto Manzi, para compor quorum. Presente a
349
Processo Nº RO-0000361-64.2017.5.12.0033
Relator
WANDERLEY GODOY JUNIOR
RECORRENTE
TANIA REGINA TEIXEIRA
ADVOGADO
BRUNO GIUSEPPE
MARQUETTI(OAB: 38915/SC)
ADVOGADO
NATALINA ORACILDA GOBBI(OAB:
18579/SC)
ADVOGADO
DILMA SIMAS BORBA
MARQUETTI(OAB: 28466/SC)
ADVOGADO
ELCIANE MEURER(OAB: 25804/SC)
ADVOGADO
VALMOR JOSE MARQUETTI(OAB:
5486/SC)
RECORRIDO
POKOTINHA CONFECCOES LTDA. EPP
ADVOGADO
JONAS JACSON PEREIRA(OAB:
45079/SC)
RECORRIDO
ROSILAINE MAGALI VALENCIO
89173457949
ADVOGADO
MAURI AGOSTINI(OAB: 7533/SC)
Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Silvia Maria Zimmerman.
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA REGINA TEIXEIRA
por maioria de votos, vencido, parcialmente, o Desembargador
José Ernesto Manzi
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
WANDERLEY GODOY JUNIOR
Relator
PROCESSO nº 0000361-64.2017.5.12.0033 (RO)
RECORRENTE: TANIA REGINA TEIXEIRA
RECORRIDO: ROSILAINE MAGALI VALENCIO 89173457949,
POKOTINHA CONFECCOES LTDA. - EPP
RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR
VOTOS
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