Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 126 Autor: Kátia Rejane da Silva Reis Réu: Município de Maceió DECISÃO Compulsando os autos, noto que a parte autora requereu em sua peça inicial a progressão para o Padrão 01 da Classe B (NM01B01). Contudo, houve emenda às fls. 121/123 ratificando a progressão por titulação para Padrão 05 da Classe B (NM01B05). A s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 155/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 30 dias, nos termos do Parecer AGE 8.732/94, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana Luiza Domingues do Carmo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 18/03/2018. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 157/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir d