Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo 313420 ITUIUTABA 313440 ITURAMA 313470 JACINTO 9,75295E+13 1,12906E+13 1,16494E+13 DO 1,10924E+13 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUIUTABA R$ 191.702,98 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA R$ 112.652,65 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG R$ 238.770,58 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE R$ 31.576,35 JACUTINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA R$ 135.155,38 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANUÁRIA R$ 655.812,28 FUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.627-9 Dirceu Passos Maria José Soares Passos 73.649-0 Amélia Diogo de Souza Agostinho Faleiros Machado 73.647-3 José Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristão RESOLVE: Art. 1º Anulara progressãoapós estágio probatório, na c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo dos Santos – PEB – 4 - Bonito de Minas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 12397642 Keila Cristina Carneiro Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05572037 Gilma Aparecida Antunes Pereira – PEB – 2 - Luislandia - 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 05956867 Leonor Aparecida da Mata Terra – PEB – 2 - Bocaiuva - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 09403205 Tatiane Goncalves Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.644/14, de 06 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Ética, no âmbito da Fundação João Pinheiro, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46.644/14, de 06 de novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão de Ética, no âmbito da Fundação João Pinheiro, com o objetivo de orientar e aconselhar sobre ética profissional do agente público no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, bem como pela transparência das condutas na Administração Pública do Poder Executivo, de acordo com as normas e diretrizes expedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 03775319 03775442 03833324 03837119 05603006 08119935 09141540 09143553 13974787 Ângela Francisca Do A Pereira Claudio Manoel Ferreira Alexandre De Faria Martins Da Costa Marli Morais Caetano Wanessa Moura Silva Karlyone Elizarda M. de Souza Ferreira Tarcísio Rosa Filho Fernando Deodato M Velano Rubia Izabella Cordeiro Martins TAS-IV-C AUGAS-III-J EPGS-IV-D AUGAS-IV-J TAS-V-E EPGS-II-C MAGAS-V-B TGS-V-C EPGS-I-C 6° 6° 6° 7° 7�