Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 9038 poderá implicar no indeferimento da prova. No caso da reclamada, a As partes poderão se manifestação sobre o laudo até o dia ausência do assistente técnico, de forma injustificada, não impedirá 06/10/2017. a realização da perícia. Após, se necessário, o(a) perito(a) será intimado(a) para apresentar No dia da perícia: manifestação a eventual impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Claudecir dos Santos Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514934-33.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Darciso Manoel de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/05/2020 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0008673-63.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRO AUGUSTO MORAES ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JESUINO CRUZ SOBRINHO ADV. SP320690 - LEA LOPES BATISTA LOZANO RECTE: JOSE FERNANDES CRUZ ADVOGADO(A): SP320690-LEA LOPES BATISTA LOZANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NATALIA LUCHINI DATA DISTRIB: 16/09/2019 MPF: Não DPU: Não 0434 PROCESSO: 0008597-78.2019.4.03.6302 RECTE: GILMAR DE SOUZA ADV. SP226684 - MARCELO BOMBONATO MINGOSSI e ADV. SP226117 - FABIO JOSE FABRIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005733-28.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315030304 AUTOR: GILBERTO LEONEL LEITE (SP279519 - CELIA BIONDO POLOTTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006434-86.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315030305 AUTOR: VALDIR VIEIRA DA SILVA (SP382621 - RAISA RODRIGUES GONÇALVES, SP289739 - FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008610-46.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: ROGERIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP290047 - CELIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0008638-06.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Substituta Natália Luchini, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de fevereiro de 2021 (data do julgamento). 0060353-52.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301001024 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: VALDETE GOMES DE OLIVEIRA (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004644-67.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315049860 AUTOR: CLAUDINEIA APARECIDA DE FREITAS FERNANDES (SP165984 - LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0007589-37.2013.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315049910 AUTOR: DIRCEU DA CRUZ (SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MEND

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMUM ESTADUAL. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. SUBSISTÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos. II - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido que compete à Justiça comum processar e julgar as ações de complementação de aposentadoria ajuizadas por antigos ferroviários e pensionistas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2098 0061564-03.2012.8.26.0602 (602.01.2012.061564-1/000000-000) Nº Ordem: 002672/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 47 - 1) Fls.37/46: Anote-se. 2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - A