Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1986 petição inicial, quais sejam: “2 - Exibição de cópias dos atos administrativos referentes à contratação temporária de professores; 3 - Exibição da relação de professores, concursados e efetivos, da rede pública municipal de educação de Laranjal Paulista/ SP; 6 - Exibição de número de vagas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1288 Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, que nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência tombada sob n° 8028583-26.2022.8.05.0080, ajuizada por IASMIM DA SILVA SANTOS, deferiu a liminar requeri

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 Decisão DEFERIR A DESISTÊNCIA À UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) 2008 00 2 001535-1 314025 SANDRA DE SANTIS ALLAN PEREIRA FERNANDES JOSE SEVERINO DIAS e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 332 01 (uma) vaga. Segue aduzindo que o impetrante, apesar de ter atingido a 3ª colocação, afirma ter direito líquido e certo à nomeação, uma vez que teria sido preterido em razão de Processo Seletivo Simplificado realizado pelo ente público para contratação temporária de professores, mediante Edital nº 001/2018, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1089 cabível desde já o afastamento dos juros de mora que superem à Taxa SELIC. Contudo, nada impede que a Fazenda ainda venha a cobrar a dívida aplicando-lhe os juros restritos à Taxa SELIC, no que deve o parcial efeito suspensivo atingir tão somente os valores que os superem. Ao agravado para contraminuta no prazo legal. Int

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1937 109 concurso para provimento de cargo de Professor de Inglês para Zona Rural do Município de Arapiraca, disponibilizando 01 (uma) vaga, tendo o recorrido se classificado em 4º (quarto) lugar, ou seja, fora do número de vagas previstas, não havendo que se falar em direito subjetivo, mas, tão somente, mera expectativa de nomea

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Des

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 80 A contradição deve ser intrínseca ao próprio julgado. Disso decorre que não pode ser suprida por meio dos embargos de declaração Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos eventual contradição do julgado com a lei, com a jurisprudência do Declaratórios em Recurso Ordinário, TRT-EDRO-0001468- próprio ou de outro tribunal e muito menos com o ente

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 Federal, ao julgar o mérito do RE 870.947/SE (Tema 810), definiu que "o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB,

Caderno único ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Observação Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Emba