Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de preparo da carta precatória bem como da taxa de diligência externa. Sena Madureira-AC, 24 de março de 2021. Maria Damiana Lima da Silva Técnico Judiciário EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2021 ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/ AC), ADV: RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB 40733/DF), ADV: ARÃO JOSÉ GABRIEL NETO (OAB 44315/DF) - Processo 000059195.2018.8.01.0011 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Faze

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO taria, por celular ou e-mail, junto às partes, sobre a possibilidade de fazê-la, certificando-se nos autos. Havendo a possibilidade, designe-se data para audiência, conforme disponibilidade de pauta. Considerando, ainda, a pandemia; considerando que a comarca se encontra em regime de plantão extraordinário, ante a bandeira vermelha por conta da Covid-19; e considerando, por fim, que o servidor público goza de fé pública, cite-se a parte reclamada, através

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.729 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rebouço Técnico Judiciário ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0701154-14.2019.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Raimundo dos Santos Monteiro - Decisão Observo que foi expedido, com fulcro no art. 13, I, da Lei 12.153/2009, ofício requisitório à parte executada para o devido pagamento

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.362 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento, nos termos do art. 66, X, da LEP. No mais, em razão da ausência de Defensor Público atuante nesta Comarca e considerando que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88, foi nomeado o advogado James Araújo dos Santos - OAB/AC 4.500, para manifestação acerca do teor do relatório d

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.667 que decorrido o prazo mencionado no item acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pagamento do débito, devendo, em caso negativo, apresentar o necessário CNPJ da parte executada, acaso ainda não tenha feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. A) Não apresentado, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção. B) Apresentad

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.736 o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Sena Madureira (AC), 10 de dezembro de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 4672/AC) - Processo 0700484-78.2016.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - H

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

166 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.818 92.2020.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: Clovis Alves de Melo e Silva - Sentença A parte autora Clovis Alves de Melo e Silva ajuizou ação de execução contra Estado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução,

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.408 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sendo possível o indeferimento desse pedido independente de impugnação da parte contrária, devendo o Juízo, antes de considerar indevido o benefício, facultar a manifestação do interessado, a fim de que ele comprove, se for o caso, o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício, o que não ocorreu no caso concreto. 2. Recurso parcialmente provido. (Acórdão nº 16.

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.767 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Sena Madureira (AC), 28 de janeiro de 2021. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 070109004.2019.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios CREDOR: James Araujo dos Santos - Ante o exposto, declaro extinta a execução. ADV: JAMES ARAUJ

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Adv/Def : OAB 5156/AC - Anne Caroline da Silva Batista Promotor : Vanderlei Batista Cerqueira Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Realizada 10/03/21 11:15 : Preliminar Processo: 0002719-47.2020.8.01.0002 : Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto principal : Decorrente de Violência Doméstica Autor : Justiça Pública Indiciado : José Emerson Nascimento de Souza Adv/Def : OAB 5156/AC - Anne Caroline da Silva Batista Promotor : Vanderlei