Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 AvISo DE LICITAÇÃo Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Processo nº 220100200042/2022 . objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para execução dos serviços de reforço estrutural das estruturas dos apoios (fogueiras/ picadeiros de madeira) e das estruturas de madeira para estabilização em terra da embarcação vapor Benjamin Guimarães, bem como reforço dos tapumes existentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 28/2022 Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Lagoa Santa/MG, que o projeto de Loteamento de um terreno situado no local denominado “Jardim dos Manacás”, de interesse de Estância Wagner Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.​, com área de 50.000,00m² (cinquenta mil metros quadrados), referente ao imóvel matriculado sob o nº 3.038, do livro nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dotação orçamentária: 8179900017 - Cadastro Positivo. Prazo: 12 meses a contar de 06/07/2020. Data de assinatura: 30/06/2020. Fundamento legal: Artigo 76, III do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios do Conglomerado BDMG. Ratificação pela Diretoria Financeira, de Crédito e Tecnologia do BDMG, em 29/06/2020. Parecer: ADM.01808/2020/JU.DA. nos autos do Processo Administrativo de Co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CoMPANHIA uRBANIZADoRA E DE HABITAÇÃo DE BELo HoRIZoNTE – uRBEL CNPJ: 17.201.336/0001-15 RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social findo em 31/12/2013. Colocamo-nos à inteira disposição dos interessados para qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 154/2021. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018, em cumprimento à decisão judicial. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo 21- Donatário: Município de Varzelândia. Instrumento: Termo 10840 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de 10 barracas de feirantes e 02 balanças eletrônicas, por parte da Emater-MG, objetivando a continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome, com vistas fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$1.208,99 – PEMSF. Data 10.06.2020. 22- Donatário: Município de Tur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DO DIRETOR Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a COPASA MG. O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0518 – PEM Objeto: Dessecador Dry Box 56L. Proposta vencedora: Solab Laboratório Indústria e Comércio Eireli no valor total de R$ 15.200,00 para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP. O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0552 – PES Objeto: Licenças Perpétuas de uso do Softwar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corda naval para exercícios. feita em sisal; pode ser usada em diversos exercícios de força, resistência e potência; também utilizada em circuito de treinamento; produto vendido por metro - selecione a quantidade de metros no carrinho ao finalizar o pedido. diâmetro: 50mm. Escada de circuito dobrável. Contém 10 degraus ajustáveis. Material: Nylon e PVC. Peso: 1, 400 kg. Dimensões: (L x A x P): 2