Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1297 pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a antecipação da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1276 Criminal A pretensão deduzida em sede de liminar confunde-se com o mérito desta impetração, inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: ... a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 933 Martins - Apelado: Diva Nylce Ciscato Zanatta - Apelado: Geny Franco de Oliveira Batista - Apelado: Rosa Marcatto France Apelado: Maria Aparecida dos Santos Centenario - Apelado: Marly de Carvalho Ozorio Salles - Apelado: Alba Branca Baston Ribeiro - Apelado: Maria Alba Gusman Juliani - nego seguimento ao recurso extraordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2237 CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP) Processo 0003010-06.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 13 - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2191 MOTTA, a fim de absolvê-los da acusação atinente ao crime do artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Adilson Martins da Silva Gerino (OAB: 169850/SP) - Gabriel Machado M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1311 337 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO MOURA FERREIRA, REQUERIDO POR NEUZELI DO CARMO GIMENEZ MOURA - PROCESSO Nº 664.01.2012.002575-1/000000000. O(A) Doutor(a) DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª. Vara Judicial da Comarca de Votuporanga, do Estado de São Paulo, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2846 de Campinas . - ADV: KARINA GIANELI MARCELINO (OAB 452467/SP) Processo 0005042-88.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - W.O.S. - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP. - ADV: ANDRÉA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 55 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 0000030-32.2020.8.26.0035 (processo principal 0000407-76.2015.8.26.0035) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer JOSE LUIZ GELAIN - Luciane Gelain d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 36 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, oportunamente. Int. e ciência ao M.P. - ADV: PIERRE DE LIMA (OAB 298749/SP), ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP), MARIA ANGELICA O. CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP) Processo 0000380-59.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 233 Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Defensor Dativo) - - 10º Andar Nº 2287812-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Alto - Impetrante: Daewison Willian do Vale Silva -