Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº448, de 3 de setembro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544064-2.051-0001-4490-0-24.1 7.413.741,96 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº448, de 3 de setembro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544064-2.051-0001-4490-0-24.1 7.413.741,96 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo § 2º – O requerimento de credenciamento a que se refere este artigo implica, de forma expressa e irretratável, renúncia ou desistência de recurso administrativo e de ação judicial, bem como renúncia a qualquer direito em sede administrativa ou judicial que questionem a incidência do ICMS sobre a importação dos bens ou mercadorias sem transferência da propriedade, referente a fatos geradores anteriores a 2 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0207870-8 0185235-3 0191257-7 0206838-9 0190245-8 0200531-0 0182214-4 0195540-3 0180370-0 0192375-7 0211421-6 0209333-2 0202658-9 0187553-1 0188501-4 0197541-2 0188634-7 0194502-5 0195642-6 0208543-7 0189026-3 0207772-8 0182258-6 0204980-5 0182893-2 0181250-5 0189464-1 0198750-0 0210860-7 0183927-6 0188951-6 0209007-4 0208511-9 0182055-9 0192377-3 0190960-6 0197627-3 0187442-0 0208076-1 0181105-3 0212165-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-873203/2018) - A CAIXA ESCOLAR LETÍCIA WANDERLEY torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2018, às 07:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E