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Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0702472-14.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IRAILDE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF50076 - IVAI ABIMAEL MARTINS. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Am
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0703825-55.2018.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: VALDENIR MARTINS DE SOUSA. A: DANIEL RAMOS PINTO. A: JOSUE SOARES DA SILVA. A: LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO. A: CLEOPATRA RAMOS PINTO. A: DEBORA ALVES DIAS. A: ENIVAL GUEDES BATISTA. A: PAULO LUIZ DIAS. A: DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETO. A: OSMAR BATISTA DE MOURA. A: MARIA CLAUDETE DOS SANTOS GONCALVES. A: DOMINGOS
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 de Instrução e Julgamento, o dia 24/05/2019 16:00. Cumpra-se a determinação precedente ID n. 32951752 e Ata de Audiência ID n. 32948286. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 19:23:05. ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral N. 0703825-55.2018.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: VALDENIR MARTINS DE SOUSA. A: DANIEL RAMOS PINTO. A: JOSUE SOARES DA SILVA. A: LAURECY PEREIRA DO NAS
Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 às 19:00 Processo n° 0703825-55.2018.8.07.0018 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Polo ativo: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros Polo passivo: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, designo, para Audiência de Instrução e Julgamento, o dia 24/05/2019 16:00. Cumpra-se a determinação precedente ID n. 32951752 e Ata de Audiência ID n. 32948286. BRASÍ
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário nº 2014.01.1.182868-6 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2019 17:21:51. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0047406-06.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. A: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. A: MARIA DE FAT
Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que nesta data trasladei cópia da decisão de ID 21410412 para os autos principais (182868-6/2014) e comuniquei aos oficiais de justiças. Certifico ainda que cadastrei o advogado do embargado. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretor de Secretaria N. 0707731-53.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: CLEITON GONCA
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Direito, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25.03.2019, às 14horas. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2019 19:31:37. ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral N. 0703825-55.2018.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: VALDENIR MARTINS DE SOUSA. A: DANIEL RAMOS PINTO. A: JOSUE SOARES DA SILVA. A: LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO. A: CLEOPATRA RAMOS PINTO. A:
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Nº 2016.01.1.047529-0 - Interdito Proibitorio - A: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICULTURA FAMILIA PLANLTINA DF. Adv(s).: DF043355 - Herivelton Radel, DF047961 - Gabriel Filipe Lopes Matos. R: GONZAGA DE TAL DEMAIS INTEGRANTES GRUPO TRABALHADORES SEM TERRA. Adv(s).: DF025804 - Grazielle Diniz Marques, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe
Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0703825-55.2018.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: VALDENIR MARTINS DE SOUSA. A: DANIEL RAMOS PINTO. A: JOSUE SOARES DA SILVA. A: LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTO. A: CLEOPATRA RAMOS PINTO. A: DEBORA ALVES DIAS. A: ENIVAL GUEDES BATISTA. A: PAULO LUIZ DIAS. A: DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETO. A: OSMAR BATISTA DE MOURA. A: MARIA CLAUDETE DOS SANTOS GONCALVES. A: DOMINGOS CAR
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 AUTOMÁTICA DOS EFEITOS DA POSSE. AUSÊNCIA DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. DECISÃO MANTIDA. 1. A ação de embargos de terceiro pode ser ajuizada movidos por pessoa que não figure como parte no processo principal e venha a sofrer indevida interferência ao exercício da sua posse, nos termos do art. 674 e 677, § 2º, ambos do CPC. 2. No presente caso, os recorrentes não coligiram aos autos provas cap