Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1457 CF : 107/2013 - Capão Bonito AUTOR : J. P. RÉU : K. L. M. DE M. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002698-93.2013.8.26.0123 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : 108/2013 - Capão Bonito AUTOR : J. P. INFRATOR : C. D. S. R. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXAND

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 826 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL BM, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com Artigos 6º, 43 e 49, todos da Lei Complementar Estadual nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM MÁRCIO GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula nº 798016-7, a contar de 06 de março de 2022. Nº 827 - PROMOVER ao posto de TENENTE

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO IGOR FRANCO SAND IM, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT C/C ARTIGO 33, 4, NA FORMA DO ARTIGO 40, INCISO III, TODOS DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 65, INCIS O I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; RAFAEL HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, N AS SANCOES DOS ARTIGOS 33, "CAPUT" E 35, NA FORMA DO ARTIGO 40, I NCISO III, TODOS DA LEI 11.343/06; PAULO ANDR

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.09.1.012710-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 992 309 art. 295, parágrafo único, IV, todos da Lei Adjetiva Civil”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 9) 2665-05.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 51302013 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA ANDREA DE SOUSA REQUERIDO.: BANCO BONSUCESSO. “Fica a parte requerente, através de Vossa Senhoria, intimada para, no prazo de dez (10) dias, emendar a peti�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EVANDO NEY DOS SANTOS, JEAN CARLO CARDENAS BOGADO DA SILVA e GEDVAN BARBOSA GONÇALVES qualificados, da acusação de prática do crime previsto no art. 35, da Lei n. 11343/06, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP.ABSOLVO o réu DANIEL GONÇALVES PEREIRA, qualificado, da acusação de prática do crime previsto no art. 18 c/c 19, ambos da Lei n. 10.826/03, com fundamento no art. 386, inciso II, do CPP.IPL N. 18/2011ABSOLVO os réus DANIEL GONÇALVES PEREIRA e VICTORIO ANTONIO PIRES COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3780 droga ao usuário Silvio Jorge Ferreira Júnior no dia 11 de maio de 2016 e nestes autos são acusados de terem vendido duas porções individuais de cocaína a Fernando de Souza Rocatti no dia 30 de abril de 2016. Naqueles autos foram acusados de estarem associados para a prática do delito de tráfico e nesses

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1574 48 ADV: NORMA SANDRA DUARTE BRAGA (OAB 4133/AL), RAIMUNDO JOSÉ CABRAL DE FREITAS (OAB 2266/AL) - Processo 0003671-37.1999.8.02.0001 (001.99.003671-6) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A. - EXECUTADO: Robson Lessa de Almeida - Ex positis, com base no art. 598 c/c o

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 992 310 21) 2697-10.2013.8.06.0094/0 - Tombo: 51622013 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: JOSÉ MOREIRA BEZERRA. “Fica a parte requerente, através de Vossa Senhoria, intimada para, no prazo de dez (10) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento por inépcia, nos termos do art. 284 e parágrafo único c/c o art. 295, parágrafo único, IV, todo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 595 133 e ROQUE DE ROSA (inc. I), com o superfaturamento de preços (inc. II), falsificando atestados de execução de obras (inc. VI) e obtendo enriquecimento ilícito (inc. VII), tudo viabilizado com o desvio de verbas públicas em convênios (inc. IX). Ainda violou concomitantemente as normas dos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92: Art. 10. Con