Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS COSTA DESPACHO : NOMEIO A CAUSIDICA DR. IARA FERREIRA TOSTA, COMO ADVOGADA DATIVA DO SENTENCIADO, A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 11, I, 15, 41, VII, TODOS, DA LEI N. 7.210/84. DESI GNO AUDIENCIA DE ADMONITORIA PARA O DIA 25/08/2015, AS 13H00MIN. INTIME-SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 458 25 parte autora, conforme requerido. ADV: ANA LYGIA DE BARROS LESSA (OAB 00003308AL), ALBERTO JORGE SOARES DOS SANTOS (OAB 00004197AL) Processo 0003640-85.1997.8.02.0001 (001.97.003640-0) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Telemar - Telecomunicações de Alagoas S/A- RÉ: Maria Cristina Araujo de A

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 em desfavor de PPL, no Centro de Progressão Penitenciário de Belém – CPPB, infringindo ao art. 177, IV, c/c art. 190, VII, todos da Lei Estadual nº 5.810/1994-RJU; RESOLVE: Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor R.S.D. (Funcional: 5950016), policial penal, objetivando apurar a responsabilidade administrativa e/ ou funcional, por suposta ofensa física em desfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1599 e cinquenta) dias-multa, com valor fixado no mínimo legal, por incursão na figura típica descrita no art. 35, caput, c.c art. 40, inciso III, todos da Lei nº 11.343/2006. 14) CONDENAR LUIZ VIRE CASARE JÚNIOR, qualificado nos autos, às penas de 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclus�

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 PORTARIA Nº 1501/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 21 de novembro de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art.110 ao art. 124, §1°todos da Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrati

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 94096-55.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA HELDER LUIZ REIS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA SONIA LUCIA BOTELO AZEVEDO INDICIADO : JOAO PEDRO ANDRADE PINTO ALYNE SOARES DOS SANTOS SAMARA MARIANA RODRIGUES BARBOZA MARIA DIVINA DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 400 ROSANA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2021 Processo 0000953-78.2017.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 455 303 destinada a produzir efeito em processo penal, fez afirmação falsa como testemunha em inquérito policial. II. Após inúmeras notícias anônimas de que a denunciada R. realizava o tráfico de drogas nesta comarca, com autorização judicial foram interceptadas as linhas telefônicas utilizadas pela investigada (14-XXXX-2061 e 14-XXXX-364

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.056164-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: L.C.R.C.D.S.. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. VITIMA: O.E.. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 854 autos. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0000442-41.2018.8.06.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Alves de Souza - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Do Dispositivo Face ao exposto, aplico o art. 6º e o art. 51, todos da Lei 9.099/95, reconheç