Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 PORTARIA Nº 174 DE 25 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/235083 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servi

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE MAIO DE 2020 Hora da Abertura: 09h00 (nove horas) Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: licitacao@cph.pa.gov.br. OBS: Permitido a participação de apenas 1(um) representante de cada empresa. Cleide Cilene Abud Ferreira Pregoeira da CPH PORTARIA Nº 257/2019-GP 07/11/2019 Protocolo: 548410 . .

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  27 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 Valor Global: R$-19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: Ação:8715; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 7306; Função Programática:20.608.1491.8715 Data Assinatura: 28/05/2021 Vigência: 31/05/2021 a 30/05/2022 Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI Endereço: Av. Santa Augusta, 2° Distrito, São Lourenço do Sul/RS, CEP n° 96.174-970. Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 Data Assinatura: 04/06/2020. Vigência: 05/06/2020 a 04/06/2021 Contratado: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.844.555/0023-98. Endereço da Contratada: Curitiba, Paraná, Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 11.825, CIC, Cidade Industrial. Ordenador: HUGO YUTAKA SUENAGA. Protocolo: 551309 Contrato nº 86/2020 – SEDAP Pregão Eletrônico nº 012/2019-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGR

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 33 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 CONSIDERANDO os processos nº 2020/235143 e 2020/234816; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR as Portarias nº(s): 170 de 25 de maio de 2020, 137 de 19 de maio de 2020 e 169 de 25 de maio de 2020, as quais designavam o servidor EDMILSON DE SOUSA CAMPOS, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 19097/1, para acompanhar e fiscalizar os Contratos n° 41/2020, 42/2020 e 43/2020, respectivamente. Art. 2º - DESIGNAR o se

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.245 PORTARIA Nº 183 DE 04 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/235442 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servid

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA - Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual 4.584/75, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, alínea “g” da Lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, NOTIFICAR o(s) atual(is) detentor(es) ou sucessores do Título Definitivo Nº 16, expedido originariamente pelo Governo do Estado e

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA Nº 241 DE 17 DE JULHO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 31 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.795 de 01 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o processo nº 2020/505016-PAE, RESOLVE: REVOGAR a cessão do servidor de cargo efetivo, conforme relação abaixo, a contar de 01/07/2020; MATRÍCULA

Diário Oficial ● 05/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JUNHO DE 2020 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO os processos nº 2020/235528 RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA CORREA DE SOUSA, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO PUBLICA, matrícula n° 10294/ 1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato n° 94/2020 - SEDAP com a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ n° 92.264.472/0001-70. Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote 3 5 7 10 11 12 Lote 4 Lote 8 Lote 6 Comercial Licita Máquinas Eireli Objeto Valor 40 unidades de Carreta agrícola R$ 294.000,00 40 Unidades de Pulverizador agrícola de R$ 351.798,40 barras 40 Unidades de Plantadeira e Adubadeira R$ 780.000,00 13 Unidades de Carreta agrícola R$ 107.250,00 4 Unidades de Ensiladeira/Picadeira R$ 32.000,00 1 unidade de Acoplamento para plaina e carR$ 26.000,00 regadeira agrícola Agroindústrial Freitas Eireli