Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº. 034/2018 A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do art. 10, inc. II, § 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo art. 24, inc II, § 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, designa para a Função Pública com a denominação de �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HKQ0741 4392010 Alexsandro Junior Messias BJL8345 4382716 Amarildo Martins Mendes GON1665 4382825 Andre Augusto Portugal GZB4174 4344201 Antonio Messias P. Santos GLH2626 4393423 Armando Cardoso Franca HAB3813 4381744 Arminda Mendes De Souza HHT0914 4364005 Athiel Pereira De Andrade HGE9983 4370169 Bagatelle Imobiliaria Ltda HGE9983 4370603 Bagatelle Imobiliaria Ltda GZA1935 4386186 Biotecnica Ind. Comercio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*- PROCESSO Nº 109404 2300 2013-6. Linha: 1142/ AAI/ 55335 – BH/ Itamarandiba. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: auto de infração 55335 – art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. (Descumprimento de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKG2727 HBG6422 LAN3671 GZJ9791 KBE6212 GWP1153 GTY8306 GUV5468 HDN7799 EKS1153 GXO7549 GXH9384 HNW7275 HKN5089 BQO8235 MAW1232 HCB1156 GUP5128 GSG5218 GRF4825 CNN7987 GQV0211 GQV0211 GZH8117 GTY8501 DBI4737 DBI4737 BOZ0994 HIC8282 GYM6792 GWK9231 HDW7868 KIV1405 GVX0413 HFD7522 HDN5149 HAV1039 HAV1039 GNN8040 KCU7233 BWG6814 GMG9309 GZY2325 MZP2096 HKC2614 GOV4731 JFN9645 HRP7460 GQZ7612 DKG4173 ABV1077 GNI3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYR3404 4397456 Jose Goncalves Rabelo GRD1719 4421888 Jose Maria De Sousa HJC6889 4414205 Jose Mauro Silva Feitosa EFR8886 4399911 Jose Olimpio Henriques CAT5206 4393541 Jose Rinaldo Resende Castro ERB6224 4413375 Julio Cesar Aparecido Lopes HFK1103 4414031 Junia Franco Pedroso Silva GYB0428 4435235 Leonardo Geraldo Curi HKX9870 4701345 Leticia Lopes Peixoto GVC0695 4423325 Marcia Campioto DOL1507 4449504 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLU0096 3868982 Nova Loc. Veiculo Ltda HIG1489 3870195 Nova Loc. Veiculo Ltda HAG9140 3479830 Oswaldo Luiz Maia KFK6468 3775681 Ozanam De Oliveira CPV6153 3702131 Prefeitura Municipal De Lorena DCJ3800 3812836 Rafael Vieira Dos Santos CCM1289 3827668 Raimundo Lucio Ferreira Silva HGZ9315 3865220 Revemax Loc. Veiculos Ltda GOD8880 3519161 Roberto Dos Santos Silva NKY1209 3755772 Rodojunior Transp. Car. Ltda-M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0102562-2300/2014-3 – Lindalva C de Sousa M de Moraes – HIK5573 – AI nº 163770 – mantido 0129281-2300/2014-6 – Loc Bus Locadora Ltda ME – GKZ-2860 – AI nº 53786 – mantido 0133147-2300/2014-4 – Luciano de Andrade Almeida – GLU-5399 – AI nº 157611 – mantido 0147071-2300/2014-0 – Luciano Jose Costa – GKS-0691 – AI nº 163677 – mantido 0142236-2300/2014-1 – Luzia Antonia Sar