Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPF0328 6398129 Antonio Afonso De Souza Junior JKI4698 6400977 Diogo Andrada Araujo GWH6057 6372437 Domingos Jose Pereira Goulart GSH4147 6406173 Elton Hilario Da Silva GSH4147 6406172 Elton Hilario Da Silva NTS3053 6408994 Gualdeberto Macedo Cunha OME8020 6860903 Jose Henrique Soares GOF4162 6379655 Jose Lucio Pereira GOF4162 6379654 Jose Lucio Pereira GXW2270 6833581 Ludimila Rosa De Abreu OKX4257 6420021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 PYU5497 Ltda PYU5497 Ltda PYU5497 Ltda OWW1393 OWW1393 OWW1393 GVI1614 DXD5655 CZG0060 HMO5126 GMG9143 EYY5909 EYY5909 PUO9044 HLI9322 GQU6200 7412725 Fibra Azul Ind. C. Pisc. Caixas D’agua 7412730 Fibra Azul Ind. C. Pisc. Caixas D’agua 7412220 Fibra Azul Ind. C. Pisc. Caixas D’agua 7385777 7385779 7385778 7311363 7432210 7903200 7293908 7447101 7306126 7306125 7393785 7300623 7914544 Frederico Miranda Carvalho Frederico Miranda Carvalho Frederico Miranda C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 360992-2, Mauro Araujo Matoso de Lima, ref. ao saldo de 1 mês, ref. ao cargo de Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/2003, aos servidores, Masp 929159-2, Erenita Eugenia da Silva, a partir de 8/11/2017; Masp 929361-4, Maria de Lourdes Alves, a partir de 9/11/2017. TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO Masp 385747-1, José Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 112ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2016 Recursos Deferidos Placa Processamento Recorrente HAQ0405 4476038 Douglas Dos Santos Moraes LBA3447 4477535 Joao Alves De Souza HHR6735 4460181 Nivaldo Rabelo Dos Santos OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PYG3770 7768683 Paulo Maciel Dos Santos OQF0134 7103785 Rodrigues Neves Representacoes Ltda GYA4552 7201783 Sergio Luiz Da Silva Soares HFT4045 7265758 Thiago De Oliveira Rodrigues DII5735 7249473 Tito Camacho HDH5184 7247321 Uyara Marcella Chavier De Souza OWK7682 7188917 Wanderlin Ferreira Lopes Filho OWT8536 7211238 Wellington Carlos Martins OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO REGULAMENTAR Nº 58, DE 06 DE ABRIL DE 2016. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do Decreto nº 44.603 de 22 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1102ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSQ5948 5315972 Delio Vasconcelos D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 29, Diário Executivo, onde se lê: “Selma Soares Couto Nogueira”, leia-se: “Selma Soares Souto Nogueira”. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente. 29 514053 - 1 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. A P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 6º quinquênio; Masp 1033393-8, Nicolau Mendes da Silva, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033688-1, Eliseu José Honorato, de 13/10/2015 a 13/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033758-2, Abel Ramos de Passos, de 26/10/2015 a 26/12/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033764-0, Amadeu Alves da Cruz, de 05/10/2015 a 05/11/2015, referente ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HDU6546 4711978 Nelio Eron De Oliveira GNT1146 4724052 Paulo Henrique A. Pereira HHY8855 4701580 Rosilene Antunes Fonseca HBJ7551 4767631 Sebastiao Alves Da Silveira HJF4907 4736428 Transp. Lopes Barra Ltda AJE9328 4744638 Wanderlei Rampo AJE9328 4744634 Wanderlei Rampo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HAI9272 4736488 Bento Simao Cruz OBS: Das decisões da JARI, cabe rec