Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.983.725,00 1481.08122701-2.992-0001-3390-0-10.1 533.952,00 1481.14422162-4.052-0001-3390-0-10.1 400.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131709-4.680-0001-3390-0-10.1 155.212,60 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0001-3390-0-27.7 1.250.000,00 1511.06181189-4.480-0001-3390-0-27.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 2.184.929,82 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1 5.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 90.000,00 4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1 7.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 9.279.929

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IONE IRACEMA FRANCISCO DA SILVA, MASP 1364231-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA DANI MATTA MACHADO, MASP 1.083.115-4, a gratificação temporária estratégica GTED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 64ª Reunião Extraordinária realizada às 14h do dia 27 de novembro de 2018, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro -