TJMG 15/05/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo
MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018.
MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019.
MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2019.
MASP.1.375.943-6, Eloi Henrique da Silva Cockell, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 14/10/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.276.188-0, Paulo Roberto Santos, 03 (três) meses referentes ao
7º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.276.225-0, Robson Campbell Silva, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.276.307-6, Vanderlei Alves da Silva, 02 (dois) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.294.605-1, João Carlos Goulart, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 06/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.298.548-9, Sidney Taroco, 04 (quatro) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de
01/09/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.340.424-1, Ailton Aparecido de Lacerda, 04 (quatro) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. em complementação a contar de 08/09/2020, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.340.858-0, Amauri Barino, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a
contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.341.255-8, Gilcimar Martins Fernandes, 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.341.889-4, Claudio Anacleto da Silva, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.344.100-3, Vander Alves Gomes, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/07/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.349.087-7, Paulo Henrique Delgado, 04 (quatro) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 02 (dois)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/11/2020, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.349.228-7, Elan Alves Martins, 02 (dois) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 27/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.356.739-3, Edwan Carlos Quadros Lopes, 03 (três) meses referentes ao 8º qq. a contar de 04/05/2020, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.370.177-8, Cleber Ferreira Ramos, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
03/08/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.195-2, Hiller Fialho, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em
complementação a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.386.200-0, Janeth Rodrigues Pereira, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.373-5, Gilson Eustaquio do Carmo, 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação a contar de 01/12/2020, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.387.394-0, Marli Ribeiro Martins Alcantara, 04 (quatro) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 13/05/2020, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.387.595-2, Luis Valdo Antunes Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/07/2020, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.387.628-1, Rosileia Grece Reis, 04 (quatro) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.387.628-1, Rosileia Grece Reis, 04 (quatro) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 08/02/2021, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.458.150-0, Adalton Lucio Cardoso Veloso, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 04/08/2020, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.458.308-4, Daniela Silva Barbosa, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.991-4, Julio Cesar Nunes Rosa, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.838-7, Marco Antonio Navarro da Silva, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 12/11/2020, restando-lhe um saldo de
08 meses e 15 dias.
MASP.668.028-4, Marcio Glei da Silva, 11 (onze) meses, sendo: 02
(dois) meses do 1º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 16/06/2020.
MASP.904.970-1, Wellington de Souza, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. em complementação a contar de 14/05/2020, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
MASP.904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 11/05/2020, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 24/11/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.060.832-1, José Armando Ferraz, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 19/11/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.112.779-2, Rodrigo Aurelio Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.241.408-2, Alexandre de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar 08/04/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.242.338-0, Evandro Toscano Szablak, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.364-6, Dinayder Ferreira de Souza, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.242.414-9, Kalleb Nepomuceno Fraga, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 10/07/2020, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.242.645-8, Leandro Luiz Nunes Boscato, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar 26/10/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.256.762-4, Emanuelle Costa Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 11/08/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.317.921-3, Guilherme Machado Neto, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 26/10/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.318.161-5, Marcela Gomes de Faria Tameirão Fialho, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2020, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.331.450-5, Alessandra Rodrigues da Cunha, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 25/11/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.

MASP.1.355.863-0, Marcia Martins Santos Sabino, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 23/06/2020, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 10/11/2020, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.375.943-6, Eloi Henrique da Silva Cockell, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 11/05/2020, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.243.327-2, Lucas Roberto Vasconcelos Lemos de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/10/2014...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014…
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.336.186-2, Bráulio Stivanin Júnior
Motivo: Correção da publicação original tendo em vista as férias-prêmio
anteriormente concedidas ao servidor com término em 08/05/2020.
Retificação do MG de 08/05/2020.Onde se lê: .... a contar de
08/05/2020...Leia-se: ... a contar de 09/05/2020…
MASP.387.573-9, Janaina Cassia da Paixão Castro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/05/2020
Onde se lê: ...04 (quatro) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º
qq., em complementação, e 09 (dois) meses referentes ao 3ºqq., a contar
de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Leia-se: ...04 (quatro) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º
qq., em complementação e 02 (dois) meses referentes ao 3ºqq., a contar
de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 336.178-9, Alexandre Federico.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 13/05/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 17/10/2019 a
partir de 13/05/2020.
MASP. 343.730-8, Alexandre Soares.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 12/05/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 06/09/2019 a
partir de 12/05/2020.
MASP. 343.919-7, Tulio Cesar Assis Bergman.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 12/05/2020.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 04/01/2020 a
partir de 12/05/2020.
MASP. 668.113-4, Alexandre Barroso e Oliveira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0068218/2020-34.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 21/02/2020 a
partir de 08/09/2020.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Necessidade de serviço, conforme decisão do membro do Conselho Superior da PCMG.
MASP.1.112.032-6, Mariscowth Dias Lopes, 01 (um) mês a contar de
01/09/2020.
MASP.1.256.002-5, Thiago Silva Costa, 01 (um) mês a contar de
01/11/2020.
MASP.1.356.780-5, Fabiola Adriane Sousa Oliveira Gonçalves, 01
(um) mês a contar de 14/10/2020.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.343.836-3, Jose Sales Pereira Junior, 1º quinquênio a contar de
23/06/1996, em retificação ao MG de 06/08/1996, que o concedeu a
contar de 15/06/1996.
MASP.343.836-3, Jose Sales Pereira Junior, 2º quinquênio a contar de
22/06/2001, em retificação ao MG de 18/07/2001, que o concedeu a
contar de 23/06/2001.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 13 de maio de 2020.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.235.225-0, Nelson Antônio de Castro, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.294.040-1, Marco Antônio Monteiro de Castro, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.294.663-0, Luiz Henrique Filardi, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.294.750-5, Silvana da Conceição Pinheiro, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.294.780-2, Adauto Correa, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.296.905-3, Francisco Geraldo Mangerotti, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.336.178-9, Alexandre Federico, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.340.618-8, Marcia Rodrigues da Silva, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.340.707-9, Gracyara Mendes de Lima, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.340.935-6, Rosecler Regina de Oliveira, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.340.943-0, Silvio Piragibe Portugal Tambasco, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.341.787-0, Vanice Nogueira Nunes, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.342.718-4, Carlos Roberto dos Santos, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.344.014-6, João Lucio da Silva, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.344.149-0, Renato Machado, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.347.517-5, Alexandro Lanuci da Silva, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.348.931-7, Ivana Alves de Araujo, a partir de 13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.349.291-5, Natanael de Oliveira Santos, a partir de 13/05/2020,
aposentadoria integral.
MASP.349.297-2, Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
MASP.391.318-3, Vitorio Cassius Santos de Oliveira, a partir de
13/05/2020, aposentadoria integral.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 1354984 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 241/2020 - NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista a Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de
2011, e concede o direito de opção de vencimento, nos termos do artigo
7º da Lei Delegada nº 182 de 21-01-2011, pelo cargo efetivo acrescido
de 50% do valor do cargo em comissão, aos servidores abaixo
MASP
NOME
CARGO Nº VAGA
11282605 BRUNO SILVA CAMARA
DAI-6
IM1100075
ZENAIDE
FERNANDES
3651429 SOUZA
DAI-8
IM1100109
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
14 1354717 - 1
ATO Nº 240/2020 - EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, os servidores:
MASP
NOME
CARGO
Nº VAGA
11282605 BRUNO SILVA CAMARA
DAI-04
IM 100046
FERNANDES DAI-06
3651429 ZENAIDE
IM1100075
SOUZA
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
14 1354716 - 1
ATO Nº 224/2020 - APOSENTA, a partir de 15-05-2020, com proventos integrais nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, o servidor ANTONIO CARLOS DE FARIA SANTOS,
masp 1017104-9, CPF 488.836.976/34, cargo efetivo de AUXILIAR
OPERACIONAL, nível V, grau C.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
11 1353396 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Expediente
ATO DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Joel Antonio Ribeiro, Masp 350.384-4, por 30 dias, de acordo com a
Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/2020.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
14 1354955 - 1

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Aquileia Jeronimo, MASP 1379336-9, cargo de Gestor em Ciência e
Tecnologia, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de férias prêmio, a
partir de 08/09/2020.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente
em Exercício da FAPEMIG
14 1354771 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora Carla Simone Viana Lage, MASP 1073572-8, cargo de Auditor
Interno, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de férias prêmio, a partir
de 19/05/2020.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente em Exercício da
FAPEMIG
14 1354802 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Simone Bomtempo Rodrigues, MASP 1379330-2, cargo de Gestor em
Ciência e Tecnologia, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 04/01/2021.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente
em Exercício da FAPEMIG
14 1354772 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores: Masp 355341-9, Americo Faria Filho, Assist.Gest Pol Publ Desenv
I J, por 30 dias, ref. ao 9º quinq de exercicio, a partir de 16/05/2020;

Masp 350298-6, Durval Gonzaga Filho, Aux.Serv.Operacionais I J,
por 30 dias, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir 18/05/2020; Masp
902801-0, Jose Cirilo Nogueira, Aux.Serv.Operacionais I J, por 30 dias,
ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 20/05/2020; Masp 929479-4,
Alexandre Lenoir, Aux.Serv.Operacionais I J, por 30 dias, ref. ao 6º
quinq. de exercício a partir de 20/05/2020; Masp 385392-6, Valmira
Augusto Eduardo, Aux.Serv.Operacionais I J, por 30 dias, ref. ao 8º
quinq. de exercício a partir de 22/05/2020; Masp 902537-0, Constantino Dias Ferreira neto, Aux.Serv.Operacionais III C, por 30 dias, ref.
ao 7º quinq. de exercício a partir de 22/05/2020; Masp 929539-5, Lucio
Mario da Silva, Aux.Serv.Operacionais I J, por 30 dias, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 22/05/2020; Masp 929348-1,Antonio Cristino
Viana, Aux.Serv.Operacionais III I, por 30 dias, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 22/05/2020; Masp 929397-8, Idelvane Batista
Petronilho, Aux.Serv.Operacionais IV I, por 30 dias, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 22/05/2020; Masp 929599-9, Caio Marcio Correa Junior, Aux.Serv.Operacionais III J, por 30 dias, ref. ao 2º quinq. de
exercício a partir de 22/05/2020; Masp 929254-1, Albino Lages Porto,
Aux.Serv.Operacionais I J, por 30 dias, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 22/05/2020; Masp 372484-6, Jose Cesar Guedes, Aux.Serv.
Operacionais IV G, por 30 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25/05/2020; Masp 365167-6, Flavio Jorge da Silva, Aux.Serv.
Operacionais IV G, por 15 dias, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 03/06/2020.
RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE FÉRIAS
PREMIO: MASP 385615-0, Alexia Costa Aganete, na publicação de
08/05/2020, onde se lê por 2 meses, leia-se por 1 mês e 15 dias; Masp
929650-0, Viviane Moura Reis Blanco, na publicação de 08/05/2020,
onde se lê por 2 meses, leia-se a por 1 mês e 15 dias; Masp: 902.887-9,
Sâmara Chebly Alves Salomão, na publicação de 14/05/2020, onde se
lê a partir de 13/05/2020, leia-se a partir de 14/05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP
929262-4, Vicentina Alves da Silva , a partir de 14/05/2020, referente
ao cargo Assistente de Gestão e Políticas Publicas em Desenvolvimento
III J.
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989,a servidora: Masp 929262-4, Vicentina Alves da
Silva, referente ao saldo de 06 meses, do cargo Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento III J.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora DANIELLA FONTES BREGUNCI,
MASP 1472931-3, DAD- 4, por um período de 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 13/05/2020.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2020. Weslei Ferreira
dos Santos - Diretoria de Recursos Humanos.
14 1354847 - 1
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDESE Nº17/2020
Que Institui Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais,dispostaem 04
artigos.
Onde se lê,
Art. 1º - Constituir Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Público
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito dos
órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho,
instituído pelo Decreto NE 176/2019.
Leia-se:
Art. 1º - Constituir Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Público
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito dos
órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho,
instituído pelo Decreto NE 176/2019.
§ 1.º A referida comissão avaliadora será organizada em 03 (três) subcomissões compostas por 03(três) membros titulares e dois suplentes
para cada subcomissão com a atribuição de avaliar o processo seletivo
conforme a distribuição de vagas do edital da seguinte forma:
I. Subcomissão avaliadora para candidatos inscritos para as 07 vagas
ofertadas para a Subsecretaria de Assistência Social e 01 vaga ofertada
para apoio ao gabinete da SEDESE;
II. Subcomissão avaliadora para candidatos inscritos para 07 vagas
ofertadas para a Subsecretaria de Direitos Humanos
III. Subcomissão avaliadora para candidatos inscritos para 03 vagas
ofertadas para a Subsecretaria de políticas sobre drogas
Onde se lê,
Art. 2º - As Comissões a que se refere o artigo anterior serão compostas
pelos seguintes servidores, de acordo com seu órgão de lotação:
I-Jeane Martins das Silva – MASP 385654-9;
II-Sandra Cristina Gonçalves Pinheiro – MASP 1.369.052-4;
II -Michelle Ralil da Costa – MASP 1.469.267-7.
Leia-se:
Art. 2º - As sub Comissões a que se refere o artigo anterior serão compostas pelos seguintes servidores, de acordo com sua unidadede lotação, sendo os titulares, 01 (um) da Diretoriade Recursos Humano e 02
(dois)técnicos de cada área e, os suplentes, 02 (dois) técnicos de cada
área, conforme descrição abaixo:
Subcomissão avaliadora para candidatos inscritos para as 07 vagas
ofertadas para a Subsecretaria de Assistência Social e 01 vaga ofertada
para apoio ao gabinete da SEDESE:
Titulares
I-Jeane Martins da Silva - Masp:1369052-4
II-Luiza Santiago Assis- Masp: 1367153-2
III- Jeane Araújo Jorge Magnane- Masp: 1484936-8
Suplentes
I- Gabriele Sabrina da Silva- Masp:752878-9
II- Ana Cláudia Andrade Lima Botelho- Masp: 1479602-3
Subcomissão avaliadora para candidatos inscritos para 07 vagas ofertadas para a Subsecretaria de Direitos Humanos:
Titulares
I-Sandra Cristina Gonçalves Pinheiro - Masp: 1369052-4
II-Ana Carolina Gusmão da Costa - Masp: 1285505-2
III-Ueverson Luiz Melato de Moraes - Masp: 1401852-7
Suplentes
I- Erika Aparecida Pretes - Masp: 1308077-5
II- Claryssa Christina Figueiredo de Almeida - Masp: 1361759-2
Subcomissão avaliadora para candidatos inscritos para 03 vagas ofertadas para a Subsecretaria de políticas sobre drogas:
Titulares
I-Edna Cardoso da Silva - Masp: 350055-0
II- Michelle Ralil da Costa - Masp: 1469267-7
III- Luciana Fonseca Koroth - Masp: 1363092-6
Suplentes
I- Luiza Lacerda Maciel - Masp: 1483673-8
II- Cintia Mirlene Pela Freire - Masp:1249178-3
Os demais artigos permanecem sem alterações mantendo-se o texto
conformepublicação do dia 28/04/2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
14 1354994 - 1

Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2020.
O COORDENADOR-GERAL DA BOLSA-FORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, no uso das atribuições, e CONSIDERANDO O
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 08/2020; CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 2280.01.0000340/2020-98;
RESOLVE:
Fica instituída a Comissão Interna para atuação no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº 8/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS DA DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E
EXTENSÃO, extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
15 de maio de 2020 e íntegra disposta no site institucional da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
1.Amanda de Abreu Noronha, Masp.1.436.709-9, que a presidirá;
2.Alessandra Rodrigues Peixoto, Masp. 1.366.106-1;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514224119018.