Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 165 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intima o Recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas em dobro, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, § 4º do

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 356 SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 26 de julho de 2021 Número do processo: 0000042-41.2013.8.14.0030 Participaçã

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 269 ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões. Belém, 16 de junho de 2021 Número do processo: 0000305-37.2011.8.14.0000 Participação: APELANTE Nome: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS Participação: ADV

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 166 Número do processo: 0005519-23.2013.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: GERSON GOMES CARDOSO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ELIAS GEHA OAB: 204 Participação: APELADO Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE OAB: 1260 Participação: ADVOGADO Nome: ARLEN PINTO MOREIRA OAB: 32 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 810 Número do processo: 0807083-72.2020.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: ANDREIA DOLCI Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: RECORRIDO Nome: ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO Participação: ADVOGADO Nome: ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR OAB: 124884/MG Participação: ADVOGADO Nome: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO OAB: 74204/MG Participação: AUTORIDADE N

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 140 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima as partes: MINISTERIO PUBLICO, MUNICIPIO DE SANTAREM, SISA SALVACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, acerca da Decisão acostada ao ID 5249713, para os fins de direito. Belém, 27 de maio de 2021. N

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 303 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ EDITAL DE INTIMAÇÃO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS PENAIS. ASSUNTO: Intimação de Advogado para devolução autos físicos (PRAZO 03 DIAS) INFORMAÇÕES PROCESSUAIS REFERÊNCIA: Processo nº 0000273-93.2010.8.14.0059 (01 volume/03 mídias) APELAÇÃO PENAL, originária Comarca Soure/PA. APELAN

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 93 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões. 13 de junho de 2021 Número do pro

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 629 Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 100, §3º, da Constituição Federal. P.R.I.C. Belém/PA, 08 de julho de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Número do processo: 0810487-68.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: MARINA ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 120 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. P.R.I.C. Belém/PA, 09 de abril de 2021. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESEMBARGADORA Relatora Número do processo: 0013833-42.2016.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: APELADO Nome: LEOMAR FERREIRA BORGES Participação: APE