Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1004 de contribuição previdenciária. Defiro o benefício da justiça gratuita à reclamante,nos termos do art. PODER JUDICIÁRIO 790, §§3o e 4o da CLT. JUSTIÇA DO Custas processuais, pela reclamada, R$ 90,00, calculadas sobre R$ 4.500,00, consoante parâmetros estabelecidos no art. 789 da INTIMAÇÃO CLT, as quais deverão ser pagas e comprovadas nos autos no Fica V

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.104207-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 08/09/2015 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 128 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado MARIA CESARINEIDE DE ATOrd 0000024-XX.2023.5.14.0001 SOUZA LIMA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO REQUERENTE - GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI RECLAMANTE - ADEYLDO DE LIMA DANTAS MONTEIRO ADVOGADO - THAYS TEIXEIRA DIAS CARPANINI (OAB/RO REQUERIDO - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE 12571) RONDONIA CAERD RECLAMADO - J.V. MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 470 E. B. P. - Vistos. 1) Como a suspensão da eficácia da decisão configura medida excepcional (art. 558 do CPC), somente deve ser admitida quando efetivamente necessária para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso concreto. Forçoso dizer que na ação principal é que se deve anali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1298 (págs. 213/215). O juízo do feito informou sua revogação da liminar, objeto deste recurso, com relação aos menores Maria Lara Ribeiro Mendonça e Lucas Henrique Ribeiro Gama (fls. 217/218). A douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não conhecimento do recurso, por perda de objeto (págs. 224/226). É a sín

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 110 Whatsapp (número indicado em ID.4e70c7f) desta decisão. PODER JUDICIÁRIO 4. Proceda, a secretaria, ao registro do contrato de trabalho na JUSTIÇA DO CTPS física do reclamante, devolvendo o documento ao autor. 5. No decurso do prazo sem interposição de recursos, atualize-se o débito exequendo e cite-se para pagamento do débito exequendo, INTIMAÇÃO no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 69 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1003461-93.2019.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: E. F. de C.; Advogada: Ed Carla de Freitas Cassiano Matos (OAB: 406759/SP); Agravada: L. C. C. (Menor(es) representa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 69 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1003461-93.2019.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: E. F. de C.; Advogada: Ed Carla de Freitas Cassiano Matos (OAB: 406759/SP); Agravada: L. C. C. (Menor(es) representa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 28 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010412-66.2020.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 69 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1003461-93.2019.8.26.0002; Assunto: Fixação; Agravante: E. F. de C.; Advogada: Ed Carla de Freitas Cassiano Matos (OAB: 406759/SP); Agravada: L. C. C. (Menor(es) representa