Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 346 março de 2009 e Orientação Jurisprudencial n. 400 do C. TST. Custas em R$800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado Custas em R$800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$40.000,00, invertendo-se o ônus da à condenação de R$40.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência." sucumbência." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar RECORRIDO que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações RECORRIDO trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio RECORRIDO da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores c

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- CUSTOS LEGIS 479 MICHELLE COELHO MULLER(OAB: 69309/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-98440.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16648 comum e preclusivo de dez dias, quando poderão as partes informar acerca da possibilidade de conciliação final, apresentando PODER JUDICIÁRIO proposta. No silêncio, considerar-se-ão inconciliados os litigantes. JUSTIÇA DO TRABALHO Após o decurso de prazo, se infrutífera a última tentativa conciliatória, conclusos os autos para prolação de sentença, sendo

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 92845715: A parte autora requer a concessão de tutela provisória de evidência, para o fim de obter a imediata implantação da aposentadoria por tempo de contribuição que lhe fora concedida no acórdão desta Nona Turma, publicado em 25/09/2019. A pretensão ora analisada, contudo, não encontra respaldo em nenhuma das hipóteses de tutela de evidência previstas no artigo 311 do Código de Processo Civil. Ademais, a concessão de qualquer medida neste momento processual ensejaria delong

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LIMA SAMPAIO CONSTRUTORA LTDA - EPP FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU(OAB: 275468/SP) CAMILE DE LUCA BADARO(OAB: 292379/SP) TAMARA DOS SANTOS CHAGAS(OAB: 362572/SP) ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) SILVIA REGINA DI LASCIO S

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CICLO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. - DARCI CLAUDIO RAMOS - ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA. - ECOSERVICE ENGENHARIA, CONSULTORIA E OPERAÇÃO AMBIENTAL LTDA. - JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO - LUIZ ALBERTO POGGIO - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - TRANSPORTEC COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. Processo Nº AIRR-0020401-37.2018.5.04.0233 Com

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Agravante e Agravado Procurador Procurador Agravante e Agravado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dr. Procuradoria Geral do Município de São Paulo Dr. Flávia Christina Martins Silva Lazzarini CRDC -CENTRO DE RECREACAO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA ESPECIAL Dr. Vinicius de Oliveira Maciel(OAB: 199938-A/SP) Dr. Luis Henrique Favret(OAB: 196503 -D/SP) Dr

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2022. 476 7. LUIZ ALBERTO POGGIO ELIANE CARVALHO REIS Assessor Advogado(a)(s): 1. BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO (SP 200022) 1. FERNANDO LACERDA (SP - 129580) Processo Nº ROT-0011273-32.2018.5.15.0121 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022-D/SP) FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA MICHELLE COELHO MULLER(OAB: 693