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2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 659 Diante da fundamentação supra, INDEFIRO, por ora, a tutela pleiteada, para aguardar a instalação do contraditório. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO E A SALVADOR, 6 de Outubro de 2017 PARTE RECLAMADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, COM AS COMINAÇÕES DO ART.844 DA CLT. GILVAN OLIVEIRA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) GD Salvador, 06 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2988 AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DOCUMENTAÇÃO COLACIONADA NA CONTESTAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-BA, Segunda Câmara Cível, APELAÇÃO CÍVEL n. 8009090-43.2021.8.05.0001, Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS; Data do julgamento: 16/11/2021) PROCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1723 Autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. É o relatório. Decido. PRELIMINARES 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA O réu invoca sua ilegitimidade passiva, vez que entende não ter sido responsável pelos procedimentos médicos no curso dos quais a autora alega ter sofrido danos estéticos, pois esses teriam sido praticados no atendimento realizado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1825 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROCESSO: 8064745-97.2021.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1824 Advogado(s) do reclamante: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA PARTE RÉ: REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY Vistos, etc. Intimem-se as partes para dizerem sobre eventual interesse na realização de acordo na atual fase do processo. Havendo interesse, a proposta de composição amigáv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5554 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8064745-97.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5553 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8099874-32.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão