Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 861 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2022. JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Processo Nº ROT-0101361-55.2019.5.01.0062 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE VANDA REGINA DE SOUZA VILELA DE MELLO ADVOGADO MARIANO BESER FILHO(OAB: 71115/RJ) ADVOGADO SIMONE DA SILVA LI

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3837 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74c23b5 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT62.RJ está convidando proferido nos autos. você para Despacho PJe-JT Tópico: 0101361-55.2019.5.01.0062 Hora: 25 ago. 2021 11:00 da manhã Entrar na reunião Zoom Vistas ao autor quanto aos termos da manifestação deID 1ea6aa6, https://trt1-jus- pelo prazo de

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3544 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Processo: 0011183-41.2021.5.15.0049 AP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bca2cbc AGRAVANTE: VANDA REGINA DE SOUZA CHINELATO proferido nos autos. AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE- Órgão

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 6131 Fundamentação daquele recurso. Logo, de se determinar a suspensão da presente. Processo: 0010151-35.2020.5.15.0049 Intimem-se. EXEQUENTE: ELIANE BISPO DOS SANTOS FAVERO EXECUTADO: MUNICIPIO DE IBITINGA Em 21 de Fevereiro de 2020. EAM/edl Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO Despacho No dia 22/10/2019 foi proferida decisão no Agravo de Petição interposto pelo M

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO CASA DE PORTUGAL PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS(OAB: 23103/RJ) RENATA DA SILVA RODRIGUES(OAB: 178638/RJ) ADVOGADO 4682 ADVOGADO CASSIA CRISTINA ABREU DE OLIVEIRA(OAB: 174465/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VANDA REGINA DE SOUZA VILELA DE MELLO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1576 r. decisão dos embargos de declaração, que rejeitou os cálculos apresentados nos autos, dela agrava de petição a exequente. Insiste no deferimento do pedido de incorporação das diferenças JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA salariais reconhecidas nos autos da ação coletiva n. 0098900- DESEMBARGADOR DO TRABALHO 82.2007.5.15.0049, de acordo com a planilha de cálc

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 741 Relator: Renato de Lacerda Paiva, DEJT 30/03/2021, ARR-10200- RECURSO DE REVISTA 66.2016.5.15.0033, 7ª Turma, Relator: Renato de Lacerda Paiva, AP-0011183-41.2021.5.15.0049 - 10ª Câmara DEJT 21/05/2021, AIRR-11188-92.2014.5.15.0054, 8ª Turma, Lei 13.467/2017 Relator: Aloysio Correa da Veiga, DEJT 04/07/2022, RRAg-10693- Recorrente(s): VANDA REGINA DE SOUZA CHINE

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 525 inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, no que onera os controvérsia ou quando já tenha encontrado fundamentos "beneficiários da justiça gratuita", foi declarada pelo E. STF (ADIn. suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a 5766/DF), em sessão do dia 20/10/2021, tornando prejudicado, cada raciocínio exprimido, que a posição

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 624 Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I Processo Nº ROT-0010107-60.2021.5.15.0120 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE R.V.R.P.D.I.L. ADVOGADO FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) RECORRIDO B.B.D.C. ADVOGADO THIAGO SANT ANA HONORIO FERREIRA(OAB: 400795/SP) Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior Int

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6022 pedidos), considerando-se configurada a situação econômica de proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). hipossuficiência não havendo nos autos qualquer prova apta a Votação unânime. desconstituir a presunção de veracidade de tal afirmação, ônus que EDISON DOS SANTOS PELEGRINI compete exclusivamente à parte adversa, reclamada. A declaração Desembarga