Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Belém/PA, 11 de junho de 2019. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 443569 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 1249/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.893 DO DIA 11/06/2019 ONDE LÊ-SE: PERÍODO: 01 A 11/07/2019 LEIA-SE: PERÍODO: 05 A15/08/2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 443301 . . CONT

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLE II PROCESSO Nº 0293.2018.CCPLEII.PE.0197.SAD.BOMBEIROS Objeto: Formação de registro preços para fornecimento de EPI de combate a incêndio urbano, composto de jaqueta de proteção e calça, ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 2.439.931,20 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Data de abertura: 19/

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 EMPRESA: GRÁFICA CS EIRELI, CNPJ: 10.651.441/0001-07, inscrição estadual nº 562.318.550.110, estabelecida na Rua Alberto Peters, nº 537 – Jd. Petropólis, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.060-310. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA Protocolo: 350577 TERMO ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 004/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO no valor do Contrato Admi

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0126/2015-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 01020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PMMG – EM/17ªRPM x Município de Passa Vinte/MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Santo Antônio, 137, B. Centro, 94,58m² de área construída. Vigência: 23/06/20 a 23/06/25. PMMG – EM/17ªRPM x Município de São Sebastião do Rio Verde/ MG. Cessão de Uso de imóvel; Objeto: Imóvel situado à Rua Frederico Rigotti 08, B. Centro, 60,00m�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce