Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu, rejeitar os embargos de declaração opostos pela defesa de Leandro Diogo Naves, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016902-20.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO, LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO, JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES PACIENTE: CASSIANO

Publicações Judiciais I ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência. São Paulo, 02 de dezembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00004 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0020386-75.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.020386-9/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES CLAUDIMIRO DA SILVA JERONIMO reu preso SP315576 SP315576 GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3815 GOMES (OAB 235238/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP) Processo 1000702-71.2017.8.26.0441 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Corrupção passiva - Humberto Mangabeira Fonseca Junior - - Marcos Masek Sauter - - Rodrigo de Castro - -

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005748-30.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.005748-9/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) No. ORIG. : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ANGELA MARIA DA SILVA 00057483020144036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO 1. A despeito de ter sido intimada pessoalmente para oferecimento de contrarrazões recursais e constituição de defensor (fls. 192/193), Ângela Maria da Silva deixou transcorrer in albi

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005748-30.2014.4.03.6102/SP 2014.61.02.005748-9/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) No. ORIG. : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ANGELA MARIA DA SILVA 00057483020144036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DESPACHO 1. A despeito de ter sido intimada pessoalmente para oferecimento de contrarrazões recursais e constituição de defensor (fls. 192/193), Ângela Maria da Silva deixou transcorrer in albi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1946 técnico, independentemente do recolhimento de custas, e reitere-se o ofício, conforme requerido. Int. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), MARGARETH FAGUNDES (OAB 99998/SP) Processo 1008221-64.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2290 Sauter - Apte/Apdo: Walter Gomes de Souza - Apte/Apdo: Rodrigo de Castro - Apelado: Humberto Mangabeira Fonseca Junior Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 99 0240208-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 009974058.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Dalmiran Feitosa de Sousa; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0240209-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista à ao Ministério Público Federal. Int. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5031086-78.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: R. S. R., CLAUDIA SANTOS DE SOUZA, EDNILSON FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA Advogados do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: RULER OROZIMBO VIEIRA JUNIOR - SP285815, PATRICIA GOMES DANTAS - SP310886 Advogados do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: RULER OROZIMBO VIEIRA JUNIOR - SP285815, PATRICIA GOMES

Publicações Judiciais II ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : VAGNER ESTIMA BARBOSA DE LUCENA reu/ré preso(a) ADV : SP128761 RENATO GOMES DA SILVA APDO(A) : Justica Publica 00025 ACR 59791 0017456-44.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : MARCELO SIMOES ABRAO ADV : SP315576 GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ ADV : SP318422 JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES 00026 ACR 65345 0010109-81.2014.4.03.6105 SP RE