Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004280-37.2014.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RITA DE CASSIA LAMANO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO LODUCA - SP338195, EMILIA KAZUE SAIO LODUCA - SP339046 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Vistos, ID 22706630 e ID 22706632. Nada a decidir, tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença. Diante do trânsito em julgado, intime-se a CEF da definitividade da r. sentença proferida. Após, remetam-se os autos ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas desconformidades no procedimento de digitalização, indiquem as partes a este Juízo, em 05 (cinco) dias úte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1188 ou da declaração do vencedor do certame, sendo condenado pelo simples fato de ser prefeito à época dos fatos; que houve cerceamento de defesa, pela dispensa do depoimento pessoal do apelante e da oitiva de testemunhas; que não houve dano ao erário público ou enriquecimento ilícito. Recorre, também, a empresa VWM Transpo

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 24 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002039-94.2013.4.03.6110/SP 2013.61.10.002039-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Convocada GISELLE FRANÇA GUSTAVO MAZON GOMES PINTO reu/ré preso(a) SP323257 VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES e outro(a) EDSON MELIM reu/ré preso(a) SP147285 JOSE NABUCO GALVA

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 24 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002039-94.2013.4.03.6110/SP 2013.61.10.002039-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Juíza Convocada GISELLE FRANÇA GUSTAVO MAZON GOMES PINTO reu/ré preso(a) SP323257 VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES e outro(a) EDSON MELIM reu/ré preso(a) SP147285 JOSE NABUCO GALVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006488-37.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO DOS SANTOS SOUZA(SP164501 - SERGIO NUNES MEDEIROS) Intime-se a defesa para que apresente alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias. Expediente Nº 9665 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005890-35.2007.403.6181 (2007.61.81.005890-6) - JUSTICA PUBLICA X SONIA APARECIDA GIAMONDO(SP200058 - FABIO VIEIRA DE MELO E SP286625 - LEYKA YAMASHITA) X ELIZABETH WOLFF PAVAO DOS SANTOS(SP168710 - ARISTIDES ZACARELLI N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006488-37.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FERNANDO DOS SANTOS SOUZA(SP164501 - SERGIO NUNES MEDEIROS) Intime-se a defesa para que apresente alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias. Expediente Nº 9665 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005890-35.2007.403.6181 (2007.61.81.005890-6) - JUSTICA PUBLICA X SONIA APARECIDA GIAMONDO(SP200058 - FABIO VIEIRA DE MELO E SP286625 - LEYKA YAMASHITA) X ELIZABETH WOLFF PAVAO DOS SANTOS(SP168710 - ARISTIDES ZACARELLI N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2021 J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: A. B. C. de M. - Vistos. Fls. 438 - trata-se de pedido formulado pela Defesa para atribuição de efeito suspensivo. Cumpre observar, inicialmente, o decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004433-28.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA - SP306798, JAMIR ZANATTA - SP94152 Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos. Providencie a secretaria a regularização da ação ordinária no PJE, eis que foi digitalizada como anexo destes autos. O ofício requisitório será expedido na a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1189 849 - sala 502 Nº 0000118-53.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Vwm Transportes e Turismos Ltda Me - Apelante: Silvio de Oliveira Serrano - Apelante: João Antônio Salgado Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Misael Cesarino Júnior Inadmito, p