TJSP 17/08/2015 -Pág. 1189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1189
849 - sala 502
Nº 0000118-53.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Vwm Transportes e Turismos
Ltda Me - Apelante: Silvio de Oliveira Serrano - Apelante: João Antônio Salgado Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Misael Cesarino Júnior Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Gislaine Cristina Lopes do Carmo (OAB: 262381/SP) - Mario Gomes
Souto (OAB: 60864/SP) - Raul Fernando Silva de Lemos (OAB: 137247/SP) - Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP) - Adriano
Scattini (OAB: 315499/SP) - Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB: 227041/SP) - Victor Rezende Fernandes de Magalhães
(OAB: 323257/SP) - Rodrigo Cabrera Gonzales (OAB: 158960/SP) - Sonia Maria Santos Cantelmo (OAB: 107837/SP) - Gabriela
Ortiz do Espirito Santo (OAB: 310169/SP) - João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000118-53.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Vwm Transportes e Turismos
Ltda Me - Apelante: Silvio de Oliveira Serrano - Apelante: João Antônio Salgado Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Misael Cesarino Júnior Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Gislaine Cristina Lopes do Carmo (OAB: 262381/SP) - Mario Gomes
Souto (OAB: 60864/SP) - Raul Fernando Silva de Lemos (OAB: 137247/SP) - Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/SP) - Adriano
Scattini (OAB: 315499/SP) - Paulo Francisco Henriques Fernandes (OAB: 227041/SP) - Victor Rezende Fernandes de Magalhães
(OAB: 323257/SP) - Rodrigo Cabrera Gonzales (OAB: 158960/SP) - Sonia Maria Santos Cantelmo (OAB: 107837/SP) - Gabriela
Ortiz do Espirito Santo (OAB: 310169/SP) - João de Deus Pinto Monteiro Neto (OAB: 208393/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000132-44.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Antônio Vanderlei
Leandrin (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) Juliano Andolfato Libanori (OAB: 304321/SP) - Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0000135-76.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Vera Lucia de
Rezende Batello - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 15 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - Diego Leonardo Milani
Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000142-37.2012.8.26.0534/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Branca - Interessado: J F I
Silvicultura Ltda - Embargte: Luis
Fernando de Sousa Lemes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º