Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1371 Segurança com Pedido Liminar - ITCMD de imóvel urbano - Cobrança do referido imposto com adoção de base de cálculo de ITBI, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual nº 55.002/09 - Pleito que visa a utilização como base de cálculo do tributo, valor venal para fins de IPTU, afastandose a utilização do valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 996 816.794-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ZILDA CIUFFA MIGUEL (E OUTROS) E ANDRELINA VERONESE VILLA E CÉLIA GARCIA DO NASCIMENTO E CLAUDETE BASTO DA CUNHA E DALILA MARTINS E DIVANI DESSOTI CASTRIOTO E DIVINO SACHI DELGADO E EDITH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 515 SOBREIRO E EDI CARLOS ELIAZAR DA SILVA E ANDRÉ DA COSTA ALECRIM E ARI SABAS SANTANA E CELSO MIRON E GERALDO JOSÉ CRESSEMBENE E IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOÃO CARLOS CARVALHO RECHE E JOSÉ CARLOS DE SANTANA E JOSÉ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO E LEONARDO FRANCISCO ARAÚJO E MANOEL DE OLIVEIRA E ODEVANIR GEDOLIN E RAIMUNDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2150 TRANSPORTE S.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, requisitando o laudo pericial. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MIRIAM MIDORI NAKA (OAB 176428/SP) Processo 1012419-12.2019.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas - A.S.E. - Vistos. Fls.236: Oficie-se ao IMESC, via portal eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1909 Souza da Silva - - Grinaura dos Santos Bispo - - Maria Alice Rodrigues da Silva - - José Carlos dos Santos - - Luiz Acencio Ruiz - - Luiz Felix - - João Carlos Rossi Filho - - João Tadeu de Lima - - Hermann Grinfeld - - Irene Gonçalves Ferreira - - Maria Candida Faria - - Maria Cecilia de Moraes Machado - - Maria d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1250 Adriana Cristina Silva Alves Barboza; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Cleonisse Alves; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ana Virginia Rodrigues Nascimento Biasioli; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Angelo Mucio de Tullio; Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2396 ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP) Processo 1029531-23.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Erika Domingues Paes - Ricardo Augusto Domingos Paes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, anote-se a baixa na movimentação e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1468 dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 83/85 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102124789.2022.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Reeferbras Comerci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2104 do Carmo Barbosa de Andrade Franca - Vistos. Em homenagem aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e do contraditório e, em cumprimento ao disposto nos artigos 10 e 437, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, o prazo de 10(dez) dias, manifeste-se a parte impetrada acerca do requerido às fls. 159. Deco